Portaria n.º 022/2024

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1.º - Conceder férias a funcionária abaixo relacionada:

Nome	Período de Admissão	Período em Descanso	Dias de Férias
JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA	11/02/2023 À 11/02/2024	18/11/2024 À 02/12/2024	15 dias

Artigo 2.º - Conceder dez (10) dias de abono pecuniário no período aquisitivo.

Artigo 3.º - Revoga a Portaria n.º 021 de 14/11/2024.

Artigo 4.º - Esta Portaria entra em vigor no dia 18/11/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 21 de novembro de 2024.

Sebastiana Luzia Borges da Costa

Presidente