PORTARIA N° 121/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.394/2010, bem como, na Lei Complementar nº 066/2015,

CONSIDERANDO o preconizado o artigo 12 da Lei Complementar nº 066/2015, que dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Chapada dos Guimarães-MT.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes membros:

I. Suzi Marineusa Belo, Presidente;

II. Felipe Lima Miranda, Vice-Presidente;

III. Laura Matoes Lucena, Primeira Secretária;

IV. Admaura Adélia Daltro, Segunda Secretária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 04 de novembro de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal