PORTARIA Nº 230/2024.
22 de Novembro de 2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, Natal Alves de Assis Sobrinho no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Planalto da Serra, Estado do Mato Grosso, ficando composto pelos seguintes membros, assim constituído:
ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
REPRESENTANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
Titular: Irani Alves de Assis Oliveira
Suplente: Rosa Dalva Neves de França
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA
Titular: Jorandina Conceição de Campos
Suplente: Luis Alves Pinto
REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA
Titular: Gisele Campanholo de Queiroz
Suplente: Padre Nilton Ferreira de Oliveira
REPRESENTANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Titular: Janaina Mello de Lima Pereira
Suplente: Pamela Carolina de Souza Camargo
Titular: Glauciléia Nunes de Freitas
Suplente: Andrezza Millenna Ferraz de Siqueira
ENTIDADE GOVENAMENTAL
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Titular: Eudes Giovani Borges Leal da Silva
Suplente: Fabiana da Silva Pereira
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS.
Titular: Érica Souza Pereira
Suplente: Luciene da Silva Laranjeira Fernandes
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Titular: Denise Rodrigues Miranda Reis
Suplente: Kézia Pereira Rodrigues
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO E TRABALHO.
Titular: Ione Conceição Barros Paiva de Araujo
Suplente: Amanda Alves Martins Cerenza
Artigo 2º - O Conselho nomeado no Artigo anterior terá mandato de 02 (dois) anos, iniciando em 11de novembro de 2024, com o término em 11 de novembro de 2026.
Artigo 3º - Fica designada como presidente, a conselheira Ione Conceição Barros Paiva, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho e vice-presidente a conselheira Gisele Campanholo de Queiroz, representando a Igreja Católica.
Artigo 4º - Fica designado como secretário executivo deste conselho, o servidor Renaldo da Silva de Souza.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Planalto da Serra/MT, 11 de novembro de 2024
Natal Alves de Assis Sobrinho
Prefeito Municipal