PORTARIA Nº 1.156/2024, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do Senhor DIONISIO MOREIRA DA ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E MATERIAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº 237/2022, emitida em 02/03/2022, com vigência inicial em 02/03/2022, e com vencimento final indeterminado;

II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e

III - que a Administração requereu, de ofício, a exoneração do cargo acima, sendo o último dia trabalhado em 01/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Senhor DIONISIO MOREIRA DA ROCHA, Brasileiro, Convivente, Técnico de Informática - Servidor do CISA, inscrito no CPF sob o nº 711.210.641-91 e Identidade RG nº 1.407.003-0 - SSP-MT expedida em 22/07/1999, do Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E MATERIAL, no qual fora nomeado por meio da Portaria nº 237/2022, emitida em 02/03/2022 (2 de março de 2022), com início de vigência em 2 de março de 2022 (02/03/2022).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 1º de novembro de 2024, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal