EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora THALYNE INGRID ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula 7120-1, no cargo/função de Assessor Jurídico - DGA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,no período de 06 de Novembro de 2024 a 04 de Maio de 2025 – 180 dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 06 de Novembro de 2024.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 21 de Novembro de 2024.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023

E R R A T A

DECRETO Nº 029/2024 - Publicado no Diário Oficial AMM-MT nº 4.598, página 578/579 de 23/10/2024.

Correções:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora THASSIA CAROLINE DE ALMEIDA GODOÉS, Matrícula 7714-1, no cargo/função de Médico Veterinário de Inspeção Sanitária - Contrato, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,no período de 19 de Outubro de 2024 a 16 de Abril de 2025 – 180 dias.

LÊIA -SE:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora THASSIA CAROLINE DE ALMEIDA GODOÉS, Matrícula 7714-1, no cargo/função de Médico Veterinário de Inspeção Sanitária - Contrato, Lotada na Secretaria Municipal de AGRICULTURA,no período de 19 de Outubro de 2024 a 16 de Abril de 2025 – 180 dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de Outubro de 2024.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 22 de Outubro de 2024.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023