O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 045/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 058/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E BANDEIRAS, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Edital.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT ou através do telefone 65 – 3383/4500.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal