AUTORIA: VEREADORES DIVERSOS

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER que o Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, APROVOU em Sessão Ordinária e eu Prefeito SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Escolinha de Futebol JEQUAM, com sede na Rua Campinas nº 80, Bairro Jardim Popular, fundada em 03 de Março de 2017, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 27.544.718/0001-03.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, 19 de novembro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal