ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 074/2024

22 de Novembro de 2024

Pref. Pedra Preta

Processo Administrativo nº 90/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Geral de Coordenação Administrativa, Sr. AGUINALDO NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otávio Pitaluga, n° 794 – Centro – Pedra Preta – MT, RG. nº 1142720-5- SEJSP/MT, CPF/MF nº 897.997.551-15, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Processo Administrativo nº 90/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA E-mail: cyanpapelaria@outlook.com
CNPJ:	20.357.366/0001-20
ENDEREÇO:	AV ISAAC POVOAS N°: 475, BAIRRO: CENTRO NORTE, CEP: 78005-340 CIDADE: CUIABÁ/MT
REPRESENTANTE:	NOME: ALDENEY ANTONIO NETO CPF: 030.XXX.876-80 IDENTIDADE: M7908026 SSP MG
CONTATO:	(65) 3025-1144 e (65) 99620-3930

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual material de limpeza e utensílios domésticos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Item	134740 Código	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 20.357.366/0001-20 Comercial: AV. ISAAC POVOAS, 475 - SUBSL SALA 01 - CENTRO SUL, CUIABA - MT, CEP: 78005340 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
2	004.014.339	ABSORVENTE HIGIENICO NOTURNO FLUXO INTENSO COM ABAS: ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, HIGIÊNICO, DESCARTÁVEL; DE USO EXTERNO; COM ABAS, COM FORMATO MAIS ALONGADO; FLUXO: INTENSO; COBERTURA: SUAVE; FORMATO ANATÔMICO; SEM PERFUME; COM ABSORÇÃO EFICIENTE E BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS; CONSTITUÍDO POR CAMADA PROTETORA MACIA; COM CANAIS LATERAIS; CIRCUITO COMPLETO ANTI VAZAMENTO E ALTA PROTEÇÃO; COM GEL; COMPOSIÇÃO: FIBRA E CELULOSE, POLIPROPILENO, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS E PAPEL SILICONADO; SEM FIBRAS DE ALGODÃO; COMPONENTES ATÓXICOS; NÃO PROPENSOS A CAUSAR IRRITAÇÃO EM CONTATO COM A PELE; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, IMPRESSAS EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO, ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO, DEVENDO ATENDER AS NORMAS VIGENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DE Marca: MILI	PAC	100	8,98	898,00
6	004.014.304	ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO Marca: BIO KRISS	UND	4940	4,06	20.056,40
10	004.014.307	ÁLCOOL GEL- ÁLCOOL EM GERAL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, EMBALAGEM COM 5 LITROS, INFORMAÇÕES DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. Marca: LAYF HAIR	UND	672	34,03	22.868,16
13	004.014.079	AMACIANTE - PARA USO EM ROUPAS, COMPOSTO POR CLORETO DE DIAQUIL DIMETIL AMONIO, COADJUVANTES FRAGRANCIAS 1,2 BENZOTIAZOLIN-3-ONA, ATENUADOR DE ESPUMA E AGUA ACONDICIONAMENTO EM FRASCO COM 2 LITROS, E AS SUAS CONDICOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUCAO MS 1/78),(PORT.874/98). Marca: BIO KRISS	UND	640	4,16	2.662,40
16	004.012.180	BACIA - DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE 40CM, NA ALTURA DE 15CM, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, DIVERSAS CORES. Marca: ARQPLAST	UND	141	10,87	1.532,67
17	004.012.149	BACIA EM PLASTICO RESISTENTE, REDONDA, 10 LITROS, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: ALTURA: 13,5 CM, DIÂMETRO: 38,5 CM Marca: ARQPLAST	UND	158	9,60	1.516,80
18	004.012.181	BACIA EM PLASTICO RESISTENTE, REDONDA, 20 LITROS, MATERIAL: PLÁSTICO, DIMENSÃO DO PRODUTO: 19 X 45 X 45 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO), PESO: 0.486 KG Marca: ARQPLAST	UND	153	15,69	2.400,57
19	004.014.331	BALDE - DE POLIETILENO, PLASTICO RESISTENTE DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, COM ALÇA EM ACO GALVANIZADO, COR PRETO. Marca: ARQPLAST	UND	241	8,43	2.031,63
20	004.014.330	BALDE PLÁSTICO PARA LIMPEZA, COM ALÇA DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 15 LITROS. PARA LIMPEZA DOMÉSTICA. CORPO EM POLIPROPILENO, FORMATO CÔNICO, COM BORDA REFORÇADA. ALÇA ERGONÔMICA Marca: ARQPLAST	UND	256	10,82	2.769,92
23	004.012.019	BANDEJA DE PLASTICO TIPO SELF SERVICE PARA RESTAURANTE, DIMENSÕES: ALTURA: 3 CM, LARGURA: 34 CM, PROFUNDIDADE: 23 CM Marca: DEKACRON	UND	117	22,85	2.673,45
24	004.012.185	BANDEJAS - EM INOX POLIDO, MEDINDO (37X27)CM, RETANGULAR, COM ALCAS. Marca: WELLMIX	UND	99	28,99	2.870,01
25	004.014.332	BARBEADOR - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO,,TIPO DESCARTAVEL,COM 2 LAMINAS EM ACO INOX PARALELAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E NÚMERO DE LOTE. Marca: ALFACELL	UND	15	1,58	23,70
27	004.012.187	BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADO 30X40 CAPACIDADE PARA 03 KG. BOBINA COM NO MÍNIMO 500 SACOS. Marca: ORLEPLAST	UND	299	28,79	8.608,21
34	004.014.228	BORRIFADOR/PULVERIZADOR ÁLCOOL, ÁGUA, PRODUTO PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES, CAPACIDADE DE 500 ML; GATILHO RESISTENTE Marca: NOBRE	UND	385	4,80	1.848,00
36	004.035.001	CADEADO - CORPO DE LATÃO MACICO DE 45MM, HASTE DE AÇO TEMPERADO E CROMADO COM 2 CHAVES NIQUELADA. Marca: PILLER	UND	354	30,71	10.871,34
37	004.035.002	CADEADO - CORPO DE LATÃO MACICO, DE 60MM HASTE DE AÇO TEMPERADO E CROMADO COM 2 CHAVE NIQUELADA. Marca: PADO	UND	264	48,98	12.930,72
38	004.012.146	CAIXA ISOPOR 100 LTS COM DRENO, CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR, IDEAIS PARA A INTEGRIDADE E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, MANTENDO-OS POR MAIS TEMPO SOBRE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA Marca: KNAUF	UND	111	208,96	23.194,56
39	004.012.049	CAIXA ISOPOR 50LTS, CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR, IDEAIS PARA A INTEGRIDADE E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, MANTENDO-OS POR MAIS TEMPO SOBRE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA Marca: KNAUF	UND	110	99,99	10.998,90
40	004.012.080	CAIXA ISOPOR 60LTS, CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR, IDEAIS PARA A INTEGRIDADE E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, MANTENDO-OS POR MAIS TEMPO SOBRE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA Marca: KNAUF	UND	146	123,52	18.033,92
41	004.012.189	CAIXA ORGANIZADORA 07 L, PLÁSTICO POLIPROPILENO COM TAMPA TRANSPARENTE CAPACIDADE PARA 7 LITROS Marca: RISCHIOTO	UND	85	23,85	2.027,25
42	004.012.190	CAIXA ORGANIZADORA 16 L, PLÁSTICO POLIPROPILENO COM TAMPA TRANSPARENTE CAPACIDADE PARA 16 LITROS Marca: RISCHIOTO	UND	95	28,34	2.692,30
43	004.012.191	CAIXA ORGANIZADORA 25 L, PLÁSTICO POLIPROPILENO COM TAMPA TRANSPARENTE CAPACIDADE PARA 25 LITROS Marca: RISCHIOTO	UND	100	43,46	4.346,00
48	004.012.156	CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO 120 LITROS AZUL PARA BEBIDAS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS. Marca: ZERO GRAL	UND	54	1.070,32	57.797,28
49	004.012.127	CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO 190 LITROS AZUL PARA BEBIDAS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS. Marca: ZERO GRAL	UND	26	1.233,33	32.066,58
50	004.012.017	CAIXA TERMICA RESISTENTE, EM POLIPROPILENO, CAPACIDADAE DE 34 LTS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 47,5X31,5X41 (C X L X A) PESO APROXIMADO 2 KG, COR AZUL, COM TAMPA E ALÇA RESISTENTE. Marca: MOR	UND	77	109,99	8.469,23
59	004.014.288	CERA TIPO LÍQUIDA IMPERMEABILIZANTE 2 EM 1 PARA PISOS VINILICOS ARDPSIA, PLURIGOMA, MARMORITE E SUPERFICIES SINTECADAS DE HOSPITAIS, CONDOMINIOS, ESCOLAS E ETC, EMBALAGEM CONTENDO 05 LITROS. CONTER EX Marca: BARBAREX	UND	970	23,98	23.260,60
60	004.014.078	CERA TIPO LÍQUIDA, APLICAÇÃO PISOS CERÂMICOS, GRANITOS, MÁRMORE E PAVIFLEX. COR: INCOLOR FRASCO DE 750 ML. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marca: POLITRIZ	UND	350	4,98	1.743,00
63	004.012.198	COADOR DE PANO PARA CAFÉ, 100% FLANELA DE ALGODÃO COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE Marca: RODOBEM	UND	843	3,96	3.338,28
64	004.012.199	COLETORES DE COPO DESCARTAVEL DE PVC, NO FORMATO RETANGULAR PARA COLETA COPOS DESCARTAVEIS USADOS, COM CAPACIDADE DE (180)COPOS DE AGUA, (220) COPOS DE CAFE, MEDINDO (ALT.75,0XLARG.12,0XPROF.19,5)CM, S/TAMPA, S/PEDAL, TUBO COLETOR CONJUGADO, NA COR BRANCA. Marca: NOBRE	UND	74	45,44	3.362,56
65	004.012.200	COLHER - EM PLASTICO TRANSPARENTE DESCARTAVEL, PARA REFEICÕES, TAMANHO GRANDE LISA, CAIXA COM 1.000 UNIDADES. Marca: SERTPLAST	CAIXA	492	58,46	28.762,32
66	004.012.075	COLHER DE POLIETILENO ATÓXICO PARA COZINHA INDUSTRIAL, COMPRIMENTO 45 CM, RESISTENTE AO CALOR 160 ºc Marca: KITPLAS	UND	125	56,89	7.111,25
68	004.012.072	COLHER SOBREMESA INOX PARA REFEIÇÃO, MEDIDA: 15,3 CM x 3,3 CM (COMP X LARG) Marca: ORIGINAL	UND	1250	0,76	950,00
70	004.012.201	CONCHA EM ALUMINIO FUNDIDO, COM CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 8 CM. Marca: C.D.P	UND	150	13,97	2.095,50
72	004.012.048	COPO - DE VIDRO AMERICANO, COM 190ML. Marca: NADIR	UND	680	1,44	979,20
73	004.012.202	COPO - DE VIDRO, COM 300ML, DIAMETRO 67MM, ALTURA 129,5MM, LISO NA COR INCOLOR. Marca: NADIR	UN	585	4,75	2.778,75
74	004.012.203	COPO DESCARTAVEL - BIODEGRADAVEL CAPACIDADE PARA 180 ML, MATERIAL DE POLIPROPILENO NÃO TOXICO, TRANSPARENTE, CORPO FRISADO, BORDAS ARREDONDADAS, PESO UNITARIO MINIMO DE 2,20 GRAMAS POR COPO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA BIODEGRADAVEL. OS COPOS DEVERÃO POSSUIR SUFICIENTE RIGIDEZ PARA NAO PERMITIR A DEFORMACÃO COM O USO E, QUANDO COLOCADOS SOBRE UMA SUPERFICIE HORIZONTAL, DEVEM APRESENTAR EQUILIBRIO ESTAVEL. EM CADA COPO DEVERA CONSTAR: GRAVACÃO DA MARCA OU IDENTIFICACÃO DO SIMBOLO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE RECICLAGEM, CONFORME A NORMA ABNT NBR 13230/1994, E ATENDER RIGOROSAMENTE A NORMA DA ABNT NBR 14865/2012 - EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. Marca: COPOBRAS	UND	11330	4,08	46.226,40
75	004.012.204	COPO DESCARTAVEL - BIODEGRADAVEL CAPACIDADE PARA 50 ML, MATERIAL DE POLIPROPILENO NÃO TOXICO, TRANSPARENTE, CORPO FRISADO, BORDAS ARREDONDADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA BIODEGRADAVEL. OS COPOS DEVERÃO POSSUIR SUFICIENTE RIGIDEZ PARA NAO PERMITIR A DEFORMACÃO COM O USO E, QUANDO COLOCADOS SOBRE UMA SUPERFICIE HORIZONTAL, DEVEM APRESENTAR EQUILIBRIO ESTAVEL. EM CADA COPO DEVERA CONSTAR: GRAVACÃO DA MARCA OU IDENTIFICACÃO DO SIMBOLO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE RECICLAGEM, CONFORME A NORMA ABNT NBR 13230/1994, E ATENDER RIGOROSAMENTE A NORMA DA ABNT NBR 14865/2012 - EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. Marca: COPOBRAS	UND	6120	2,04	12.484,80
76	004.012.045	COPO PLÁSTICO, MEDIDOR/ GRADUADO VÁRIAS ESCALAS, PARA LÍQUIDOS E SÓLIDOS TRANSPARENTE TRANSLÚCIDO ATÓXICO 500 ML Marca: RISCHIOTO	UND	650	4,59	2.983,50
77	004.012.053	CORTADOR DE LEGUMES, DUPLA FACE, COMPOSIÇÃO/MATERIAL: PLÁSTICO COR BRANCO PS E AÇO INOX, LARGURA 8 CM E COMPRIMENTO 24,8 CM. Marca: KEITA	UND	118	11,17	1.318,06
79	004.014.333	CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, COMPOSTO DE 1500PPM DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA,POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICELULOSE,DIOXIDO DE SILICIO, CORANTES, FLUORETO DE SODIO, DEVE POSSSUIR REGISTRO NA ANVISA E SELO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO) CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE E VALIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS DA DATA DE ENTREGA, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA. Marca: FREEDENT	UND	100	2,46	246,00
80	004.014.282	CREME DENTAL GEL PARA CRIANÇAS DE 0 -3 ANOS: COMPOSIÇÃO SEM FLÚOR INDICADO PARA CRIANÇAS PROPORCIONA UMA LIMPEZA EFICIENTE E SUAVE NOS DENTES AJUDA A PREVENIR A FORMAÇÃO DE PLACAS E CÁRIES SABOR AGRADÁVEL PARA INCENTIVAR A ESCOVAÇÃO DENTAL EM CRIANÇAS. PROTEGE DA CÁRIE, TÁRTARO E PLACAS. EMBALAGEM DE 50G Marca: FREEDENT	UND	400	5,77	2.308,00
84	004.012.062	DESCASCADOR DE LEGUMES, INOX - ALTURA: 2 CM, LARGURA: 2,5 CM, COMPRIMENTO: 19 CM, PESO: 45 G. Marca: KE HOME	UND	120	5,86	703,20
88	004.014.309	DETERGENTE PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO,SULFONATO DE SODIO, COMPOSICAO BASICA TENSOATIVOS:ANIONICOS,NAO IONICOS,COADJUVANTE, PRESERVANTES SEQUESTRANTE ESPESSANTE FRAGANCIAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR DE ATIVOS MINIMO DE 8,0%,PH=6,0-9,0,SOLUCAO 1% P/P, COMPOSICÃO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 500ML, . Marca: BIO KRISS	UND	7790	1,20	9.348,00
89	004.028.067	DISPENSADOR DE PAREDE PARA SABONETE LÍQUIDO COM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 800 ML E ACIONAMENTO POR PRESSÃO. FABRICADO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA; DE FÁCIL LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COM GARANTIA OFERECIDA PELO FABRICANTE. Marca: NOBRE	UND	135	29,89	4.035,15
90	004.028.068	DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DE PLASTICO RESISTENTE, E BASE COM MEDIDAS APROXIMADAS DE (32 X 26,7 X 12,8) CM, NO FORMATO RETANGULAR. Marca: NOBRE	UND	155	28,85	4.471,75
96	004.014.276	ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA DE ESPUMA DE POLIURETANO AMARELA E MANTA ABRASIVA DE FIBRA SINTÉTICA VERDE, MEDIDAS DE 110X75X23 M.M. DE BOA QUALIDADE. Marca: BETTANIN	UND	7050	0,65	4.582,50
98	004.014.256	ESSÊNCIA PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS: PISOS, AZULEJOS, ETC. FRAGÂNCIA LAVANDA, EMBALAGEM DE 100ML. Marca: KIMAX	FRASC	3690	5,88	21.697,20
105	004.012.087	FORMA - FORMA ASSADEIRA RETANGULAR EM ALUMINIO, 60 CM X 40 CM X 08 CM DE ALTURA APROXIMADAMENTE, N° 05, CONTENDO IDENTIFICACÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. Marca: ASJ	UND	112	144,12	16.141,44
115	004.012.125	GARRAFA TERMICA - DE 09 LITROS EM MATERIAL PLASTICO, COM TAMPA GIRATORIA, DE PROTECÃO, COM TORNEIRA E PÉS, COM SELO DE GARANTIA E INFORMACÕES DO FABRICANTE.COR NA VERMELHA Marca: INVICTA	UND	62	134,99	8.369,38
116	004.012.213	GARRAFA TERMICA - TIPO COMUM REVESTIMENTO EM PLASTICO, AMPOLA EM PLASTICO TERMICO, TAMPA DE ROSCA COM ALCA, PARA CAFE, AGUA, SUCO ETC, COM CAPACIDADE PARA 3 LITROS.. Marca: INVICTA	UND	84	30,67	2.576,28
117	004.012.122	GARRAFA TERMICA - TIPO COMUM, REVESTODA EM PLASTICO AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO COM TAMPA DE ROSCA E ALCA COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS. Marca: INVICTA	UND	81	36,89	2.988,09
120	004.014.343	HASTE PARA HIGIENE - HASTES FLEXIVEIS, PARA HIGIENE PESSOAL, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, CAIXA COM 75 UNIDADES. Marca: USE IT	CX	40	2,12	84,80
121	004.014.340	INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100%. O PRODUTO DEVERA ESTAMPAR NO ROTULO O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO E O NUMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). EMBALAGEM: FRASCO DE 300ML. Marca: BUZZ	UND	880	8,06	7.092,80
124	004.012.067	JARRA DE PLASTICO ATÓXICO RESISTENTE, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 4 LITROS COM DIAMETRO DE 19 CM ALTURA DE 26 CM, COM ALÇA RESISTENTE QUE OFEREÇA SEGURANÇA E ESTABILIDADE AO SERVIR. Marca: PLASMONT	UND	100	14,75	1.475,00
126	004.014.310	LENÇOS UMEDECIDOS - REFIL CONTENDO 450 UNIDADES DE LENÇOS NO FORMATO MÍNIMO DE 20X12CM IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS UMEDECIDOS COM FÓRMULA SEM ÁLCOOL ETÍLICO SUAVEMENTE PERFUMADA ENR Marca: JOE BABY	PACOT	650	9,97	6.480,50
127	004.014.311	LENÇOS UMEDECIDOS, IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS, FÓRMULA COM SUAVE PERFUME, NÃO CONTÉM ÁLCOOL ETÍLICO, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. E CONTENDO 48 LENÇOS NO FORMATO MÍ Marca: USE IT	UND	400	7,57	3.028,00
128	004.014.312	LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. Marca: POLITRIZ	FRS50	2535	2,50	6.337,50
129	004.014.113	LIMPA CERAMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO QUÍMICAS , ASPECTO: LÍQUIDO ,COR: INCOLOR, ODOR: PERFUMADO ALCALINIDADE: 0,4 – 0,6 ML (H2SO4 0,1N),COMPOSIÇÃO ÁCIDO SULFÔNICO, OPACIFICANTE, COADJUVANTE, NEUTRAL Marca: ZUPP	FRASC	330	5,98	1.973,40
130	004.014.102	LIMPA VIDRO LIQUIDO COM ALCOOL 500ML, LEVEMENTE PERFUMADO, PRODUTO SANEANTE COM NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. MATERIAL PARA LIMPEZA DE VIDROS, À BASE DE ÁGUA, ÁLCOOL, SOLVENTE, FRAGRÂNCIA, PRINCÍPIOS ATIVOS. Marca: BARBAREX	UND	2920	2,65	7.738,00
133	004.014.234	LIXEIRA PLÁSTICA COLORIDA EDUCATIVA/INFANTIL, CAPACIDADE 15L, COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL, DIMENSÕES APROXIMADAS Marca: USUAL	UND	168	35,44	5.953,92
134	004.014.233	LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA ACIONAMENTO POR PEDAL, HASTE DE ACIONAMENTO RESISTENTE; CAPACIDADE 100 LITROS. Marca: ARQPLAST	UND	139	164,99	22.933,61
135	004.014.232	LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA ACIONAMENTO POR PEDAL, HASTE DE ACIONAMENTO RESISTENTE; CAPACIDADE 50LITROS Marca: ARQPLAST	UND	138	90,57	12.498,66
136	004.012.236	LIXEIRA PLÁSTICA GRANDE, MULTIUSO, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 100 LITROS, ABERTURA MANUAL, 75X60 CM.L Marca: MERCOPLAS	UND	20	95,00	1.900,00
137	004.014.150	LIXEIRA PLÁSTICA MULTIUSO COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 15 LITROS Marca: PLASMONT	UND	205	24,19	4.958,95
139	004.014.168	LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM QUATRO FIOS DE ALGODÃO, PIGMENTOS ANTIDERRAPANTE EM PVC NA PALMA E FACE DOS DEDOS, PUNHO COM ELASTANO, ACABAMENTO OVERLOQUE. COM C.A ATIVO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS Marca: PLASTICOR	UND	407	2,91	1.184,37
140	004.014.353	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM VINIL, LUBRIFICADA INTERNAMENTE, COM PERFEITA ADAPTACÃO ANATOMICA, AMBIDESTRA, COM BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, TEXTURA UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACÃO, VALIDADE DO PRODUTO. CAIXA COM 100 UNIDADES. Marca: DESCARPACK	CAIXA	373	17,98	6.706,54
141	004.014.352	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM VINIL, LUBRIFICADA INTERNAMENTE, COM PERFEITA ADAPTACÃO ANATOMICA, AMBIDESTRA, COM BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, TEXTURA UNIFORME, TAMANHO MEDIO, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACÃO, VALIDADE DO PRODUTO. CAIXA COM 100 UNIDADES. Marca: DESCARPACK	CAIXA	371	17,98	6.670,58
142	004.014.351	LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM VINIL, LUBRIFICADA INTERNAMENTE, COM PERFEITA ADAPTACÃO ANATOMICA, AMBIDESTRA, COM BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, TEXTURA UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACÃO, VALIDADE DO PRODUTO. CAIXA COM 100 UNIDADES. Marca: DESCARPACK	CAIXA	322	17,98	5.789,56
143	004.014.313	LUVA PARA LIMPEZA - EM BORRACHA LATEX TAMANHO G REFORCADA COM BORRACHA NATURAL, DE ACORDO COM NORMA 13393,NA COR AMARELA. Marca: NOBRE	PAR	940	2,69	2.528,60
144	004.014.314	LUVA PARA LIMPEZA - EM BORRACHA LATEX TAMANHO M REFORCADA COM BORRACHA NATURAL, DE ACORDO COM NORMA 13393,NA COR AMARELA. Marca: NOBRE	PAR	960	2,49	2.390,40
145	004.014.187	LUVA PARA LIMPEZA - EM BORRACHA LATEX TAMANHO P REFORCADA COM BORRACHA NATURAL, DE ACORDO COM NORMA 13393,NA COR AMARELA Marca: NOBRE	PAR	1262	2,49	3.142,38
146	004.012.066	LUVA TÉRMICA METALIZADA PARA MANUSEIO DE OBJETOS QUENTES E FRIOS. COMPOSIÇÃO: INTERNO 100% POLIÉSTER; EXTERNO 100% ALGODÃO METALIZADO. CANO LONGO. COMPRIMENTO MÍNIMO: 33 CM. Marca: ASSESSOLAR	UND	109	19,88	2.166,92
147	004.012.216	MAMADEIRA PLÁSTICA 240 ML; APROVADA PELAS NORMAS DO INMETRO; DESENVOLVIDA EM PURO POLICARBONATO; DECORADA; RESISTENTE A ESTERILIZAÇÃO ATÉ 100° C; INODORO; SEM BORDAS CORTANTES; COM BICO DE SILICONE; I Marca: CEFISA	UND	225	6,75	1.518,75
151	004.014.357	MASCARA DE PROTECÃO - EM TNT DESCARTAVEL TAMANHO P, M, G,CONTRA POEIRAS COM PREGAS E TIRAS LATERAIS. CAIXA COM 100 UNIDADES. Marca: FORT HEALT	CX100	697	14,74	10.273,78
153	004.014.315	PA PARA LIXO PLASTICA - PA PARA APANHAR LIXO EM PLASTICO RIGIDO CORES DIVERSAS CABO DE APROXIDAMENTE 60CM EM MADEIRA ENCOBERTA COM PLASTICO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. Marca: RODOBEM	UND	345	4,63	1.597,35
157	004.012.064	PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20,8L EM ALUMÍNIO POLIDO, DE USO PROFISSIONAL; CABOS: 02 ASAS ERGONÔMICAS DE BANQUELITE E FECHAMENTO EXTERNO COM 5 SISTEMAS DE SEGURANÇA, MEDIDAS: ALTURA: 31,5CM; LARGURA: 36CM; COMPRIMENTO: 44CM. CAPACIDADE: 20,8L Marca: NACIONAL	UND	58	439,99	25.519,42
158	004.012.061	PANELA Nº 20 CAPACIDADE 3 L, TIPO CAÇAROLA DE ALUMÍNIO BATIDO GROSSO COM TAMPA E ALÇAS EM MADEIRA. Marca: C.D.P	UND	41	80,87	3.315,67
167	004.012.178	PANO DE PRATO 100% ALGODÃO BRANCO, SEM ESTAMPA DIMENSÕES 50X 76 CM. Marca: CCA	UND	890	5,62	5.001,80
169	004.012.239	PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 45CM X 7,5CM, APRESENTADO EM ROLO Marca: MELLO	ROLO	1530	5,49	8.399,70
178	004.012.224	PEDRA PARA AFIAR DUPLA FACE RETANGULAR DE 8 POLEGADAS, DIMENSÕES (CxLxA): 15x2,5x5 CM. Marca: WESTERN	UND	101	6,99	705,99
183	004.012.114	PENEIRA GRANDE DE PLÁSTICO, MUITO RESISTENTE , TELA COM FORMATO OVAL, 30 CM DE COMPRIMENTO, 17,5 CM DE DIÂMETRO/ LARGURA, 08 CM DE ALTURA, MALHA FINA, ARO COM SUPORTE NA EXTREMIDADE, PARA APOIAR A PE Marca: ALVES	UND	85	20,40	1.734,00
184	004.012.042	PILÃO COM SOCADOR DE ALHO GRANDE MATERIAL PLÁSTICO BRANCO, CAPACIDADE 550 ML. Marca: ALVES	UND	55	12,46	685,30
187	004.012.242	PLASTICO - EM PLASTICO, ESTAMPADOS MEDINDO 1,40 X 0,80MM TRANSPARENTE COM NAPA COM RESISTENCIA A UMIDADE NAS CORES DIVERSAS. Marca: PLAST.COR	METRO	328	83,29	27.319,12
188	004.012.106	POTE PLASTICO - EM PLASTICO, RETANGULAR COM TAMPA MATERIAL: POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS VAI A LAVA-LOUCAS, FREEZER E MICRO-ONDAS CAPACIDADE DE 12 LITROS, MEDIDAS: ALTURA 18CM COMPRIMENTO: 36CM LARGURA 25 CM. Marca: RISCHIOTO	UND	120	42,97	5.156,40
189	004.012.230	POTE PLÁSTICO COM TAMPA RESISTENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTO, CAPACIDADE PARA 10 LITROS. Marca: NIQUELART	UND	115	30,61	3.520,15
190	004.012.231	POTE PLÁSTICO COM TAMPA RESISTENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTO, CAPACIDADE PARA 6 LITROS. Marca: RISCHIOTO	UND	95	21,41	2.033,95
191	004.012.232	POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL REDONDO, EMBALAGEM TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE BPA. PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE 200 ML, COM TAMPA DE ALTA VEDAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. Marca: ORLEPLAST	PCT 5	100	29,00	2.900,00
192	004.012.229	POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL RETANGULAR, EMBALAGEM TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE BPA, PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO-ONDAS, CAPACIDADE 250 ML, COM TAMPA DE ALTA VEDAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. Marca: PRAFESTA	PCT 5	100	41,99	4.199,00
193	004.012.235	POTE PLÁSTICO DESCARTÁVEL RETANGULAR, MEDINDO 15,5 X 1,7 CM E 4,7 DE ALTURA, EMBALAGEM \| TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICA E LIVRE DE \| BPA, PODENDO SER UTILIZADA EM FREEZER E MICRO ONDAS, CAPACIDADE 500 ML, COM TAMPA DE ALTA \| VEDAÇÃO.. Marca: PRAFESTA	UND	100	34,91	3.491,00
195	004.012.233	PRATO DE VIDRO - EM VIDRO TEMPERADO, FUNDO, TRANSPARENTE, REDONDO, DIMENSOES: DIAMETRO 22CM, PROFUNDIDADE 3,5CM, PESO MINIMO 365G, LINHA DE MESA TRADICIONAL. Marca: DULALEX	UND	4550	5,09	23.159,50
197	004.012.183	PRATO REDONDO FUNDO COM 20 CM DE DIÂMETRO, 3,6 CM DE ALTURA, MATERIAL POLIPROPILENO 600 ML. Marca: SBRISSA	UND	200	3,44	688,00
198	004.012.237	RALADOR - DE INOX COM CABO, POSSUINDO 4 FACES DE DIVERSAS FORMAS, PARA RALAR ALIMENTOS. Marca: ORIGINAL	UND	74	9,35	691,90
201	004.014.253	RODO DE PIA COM CABO DE ALUMÍNIO COM BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM. Marca: DSR	UND	317	5,70	1.806,90
202	004.014.061	RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 45CM. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEI Marca: DSR	UND	715	5,72	4.089,80
203	004.014.126	RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 30 CM. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICORÍGIDOE CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA Marca: DSR	UND	460	5,33	2.451,80
204	004.014.142	RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 60CM. CABO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA E FACILIDADE NA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS EM SUPERFÍCIES PLANAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES Marca: DSR	UND	815	8,59	7.000,85
205	004.014.320	SABÃO EM BARRA,GLICERINADO, NEUTRO, 1ª QUALIDADE. PACOTE CONTENDO 05 BARRAS DE 200G. COMPOSICAO: SEBO BOVINO, HIDROXIO DE SODIO, GLICERINA, BRANQUEADOR OPTICO, AGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES E CORANTES. EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: KRA KRA	UND	2635	6,58	17.338,30
206	004.014.323	SABÃO EM PÓ DE 1° QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 2 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: A.C.F	UND	1970	9,17	18.064,90
207	004.014.324	SABÃO EM PÓ DE 1° QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 5 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: ARCO FLASH	UND	1460	22,49	32.835,40
208	004.014.322	SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE PARA LAVAGEM DE ROUPAS COM AMACIANTE ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 500G ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO, INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. Marca: ARCO FLASH	cx500	1950	2,84	5.538,00
209	004.014.321	SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, PARA LAVAGEM E LIMPEZA EM GERA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICÃO DO PRODUTO INDICACÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACÕES SOBRE MODO DE UTILIZACÃO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACÃO E DATA DE VALIDADE. Marca: B.W	UND	2800	4,67	13.076,00
210	004.014.325	SABONETE LÍQUIDO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PH NEUTRO, REGISTRADO NA ANVISA, ADEQUADO PARA O BANHO INFANTIL, EMBALAGEM COM 5 LITROS. Marca: LAYF HAIR	UND	665	19,09	12.694,85
212	004.014.086	SABONETE, EM TABLETE, USO ADULTO, DE FRAGRÂNCIA SUAVE E GRANDE PODER ESPUMANTE, CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO. EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDA Marca: MOTIVUS	UND	267	1,61	429,87
213	004.014.070	SABONETE, GLICERINA, 90 G SABONETE DE GLICERINA,( PRINCÍPIO ATIVO GLICERINA), PARA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL CORPORAL, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITANTE, PH NEUTRO, SEM FRAGRÂNCIA, SEM C Marca: AUGUSTO CALDAS	UND	330	8,77	2.894,10
214	004.014.036	SACO ALVEJADO PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA 40X80CM. Marca: CAEBITEX	UND	7870	6,98	54.932,60
215	004.012.039	SACO DE PAPEL PARA EMBALAGEM - PAPEL LISO PARA EMBALAR CACHORRO QUENTE NA COR BRANCA. PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: TAMAROZZI	PACOT	600	39,00	23.400,00
216	004.012.041	SACO DE PAPEL PARA EMBALAGEM - SACO PARA PIPOCA, PAPEL LISO PARA EMBALAR PIPOCA,NA COR BRANCA, PROPRIO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS. TAMANHO APROX. 7 X 13,5 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: TAMAROZZI	PACOT	750	4,79	3.592,50
219	004.014.327	SACO PARA LIXO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE CAPACIDADE PARA 60 LITROS, MEDINDO (60 X 60)CM, COM ESPESSURA DE 0,5MM, COM ESTAQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NAO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LIQUIDO, NA COR PRETA OU AZUL, PACOTE COM 50 UNDADES. Marca: IDEAL	PAC50	890	6,24	5.553,60
220	004.014.326	SACO PARA LIXO RESISTENTE DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, NA COR PRETA OU AZUL, NBR 9190, NBR 9191/2008. PACOTE COM 50 UNIDADES. Marca: IDEAL	PAC50	1580	4,50	7.110,00
221	004.014.245	SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS,COM NO MÍNIMO 8 MICRAS, MEDIDAS MÍNIMAS DE 59 CM X 62 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. (PCT. C/ 50 UNID.) Marca: IDEAL	PAC50	650	5,26	3.419,00
222	004.014.107	SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 6 MICRAS, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 63 CM X 80 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE 50 LITROS, (PCT. C/ 50 UNID. Marca: IDEAL	PAC50	1230	6,24	7.675,20
223	004.014.328	SACO PARA LIXO, RESISTENTE, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: IDEAL	PACOT	1940	24,07	46.695,80
224	004.012.240	SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM - EM POLIPROPILENOCOM CAPACIDADE PARA 2KG TRANSPARENTE. PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: JR	UND	2350	4,17	9.799,50
226	004.014.009	SHAMPOO INFANTIL SUAVE SEM ALCÓOL 200 ML VITAMINADO COM SUA FORMULA SUAVE PH NEUTRO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS, QUE NÃO IRRITE OS OLHOS ACONDICIONADOEM FRASCOS PLÁSTICOS COM BICO DOSADOR, ESPECIFI Marca: ANJINHO	UND	430	5,80	2.494,00
227	004.014.044	SODA CÁUSTICA, COM 98 A 99%, ESCAMA, EMBALAGEM DE 1000G CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE Marca: INDAIA	UND	282	20,99	5.919,18
228	004.012.034	TABUA PARA MANIPULACÃO - TABUA PARA CORTE, EM POLIETILENO, CORES DIVERSAS, ANTIBACTERIANA COM CANALETA, MEDINDO 30CMX50CM ESPESSURA 1,5CM. Marca: KITPLAS	UND	92	87,99	8.095,08
229	004.010.019	TOALHA DE LAVABO CORES DIVERSAS, 50 CM X 30 CM, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. Marca: VALLETEX	UND	550	4,43	2.436,50
230	004.010.020	TOALHA DE ROSTO FELPUDA BRANCA, MEDINDO (0,45 X 0,85) CM , 100% ALGODÃO, GRAMATURA 500GR/M2. Marca: VALLETEX	UND	690	9,20	6.348,00
231	004.014.355	TOUCA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM TNT 100 POR CENTO POLIPROPILENO ATOXICO FORMATO SANFONADA BRANCO COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACÃO RESISTENTE GRAMATURA 20 G/M2 PACOTE C/100UND. Marca: DESCARPACK	PACOT	625	9,27	5.793,75
232	004.014.257	VASSOURA DE CERDA DE PALHA (TIPO CAIPIRA), MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME CABO DE MADEIRA. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA. AS CERDAS NÃO DEVERÃO SE SOLTAR COM FACILIDADE. Marca: V.R	UND	905	26,40	23.892,00
		Total do Proponente				R$ 1.051.371,96

Valor Homologado: R$ 1.051.371,96(um milhão cinquenta e um mil trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos)

1.2. O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3. FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.

3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.

4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:

5.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;

5.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;

5.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

5.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

4.2. Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.

5. VIGÊNCIA

5.1. O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.

6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo: a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida; b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal; c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor; d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão; 6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;

7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.

7.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8. REAJUSTE

8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.

8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.

8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.

8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.

8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.

9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:

9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;

9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.

9.2. O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.

9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.

9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.

10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.

10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.

10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.

11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;

11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.

11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:

11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;

11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;

11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.

11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.

11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:

11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;

11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;

11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.

11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.

12. NULIDADE DA ATA

12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.

13. CASOS OMISSOS

13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.

13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.

Pedra Preta MT, 19 de novembro de 2024.

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AGUINALDO NUNES BARBOSA

SECRETÁRIO GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 120/2021

CONTRATANTE

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CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 20.357.366/0001-20 ALDENEY ANTONIO NETO CPF/MF. sob nº 030.XXX.876-80 Rep. Legal do Fornecedor Registrado CONTRATADA

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