Portaria 484/2024 de 22 de Novembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 08/11/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 08/11/2024 a 07/03/2025 a servidora pública municipal ADRIELLY VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 013260, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Fontoura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 08/11/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Novembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal