DECRETO Nº 5193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
25 de Novembro de 2024
“APROVA A 23ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovada a 23ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Matupá/MT, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT
ANEXO
23ª RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
OBJETIVOS
A vigésima terceira retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.
Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.
F UNDAMENTAÇÃO LEGAL
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:
“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”
COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO PLANO
A vigésima terceira retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:
| CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES NECESSÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SETOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MATUPÁ | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Saúde | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITARIO | ESTIMATIVA DE PREÇO TOTAL |
| 1 | Unidade | Calibrador CFAS automação, original para o equipamento analisador bioquimico COBAS C311 - caixa com 12x3 ml | 20 | R$ 685,25 | R$ 13.360,00 |
| Unidade | Calibrador CFAS HBA1C, original para o equipamento analisador bioquimico COBAS C311 - caixa com 3x2 ml | 10 | R$ 382,00 | R$ 3.620,00 | |
| Unidade | Calibrador CFAS Lipides, original para o equipamento analisador bioquimico COBAS C311 - caixa com 3x3 ml | 10 | R$ 387,25 | R$ 3.680,00 | |
| Unidade | Calibrador CFAS Proteina, original para o equipamento COBAS C311 - caixa com 5x1 ml | 10 | R$ 1.192,75 | R$ 11.270,00 | |
| Unidade | Reagente Cell Wash Solution I/NaOH-D (1800 ml) For Cell Wash, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 48 | R$ 379,00 | R$ 17.280,00 | |
| Unidade | Reagente Cell Wash Solution II/Acid Wash (2x2 I) For Cell Wash, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 24 | R$ 387,50 | R$ 9.312,00 | |
| Unidade | Reagente COBAS K7 SMS, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 120 | R$ 44,75 | R$ 4.980,00 | |
| Unidade | Coluna deionizadora regenerada Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 6 | R$ 1.912,50 | R$ 11.700,00 | |
| Unidade | Reagente Controle Precicontrol Clinchem Multi Nivel I, original para o equipamentode bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 20 | R$ 2.124,50 | R$ 40.940,00 | |
| Unidade | Reagente Controle Precicontrol Clinchem Multi Nivel II, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 20 | R$ 2.490,00 | R$ 47.040,00 | |
| Unidade | Reagente Controle Precicontrol HBA1C normal, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 20 | R$ 1.361,75 | R$ 28.300,00 | |
| Unidade | Copo de amostra acrilica, original para o equipamento COBAS C311 - caixa com 20 pacotes com 250 unidades | 5 | R$ 968,00 | R$ 4.575,00 | |
| Unidade | Cubetas de Reação Cell Set, original para o equipamento COBAS C311 - caixa com 3 segmentos | 5 | R$ 8.620,50 | R$ 42.460,00 | |
| Unidade | Desmineralizador AQ-10 Acqua Quality, original para o equipamento COBAS C311 | 4 | R$ 299,00 | R$ 1.240,00 | |
| Unidade | Reagente Ecotergente 60 ml (K-7), original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 100 | R$ 348,00 | R$ 33.100,00 | |
| Unidade | Elemento filtrante 0,2 Micra Bacteriol - Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 4 | R$ 1.273,00 | R$ 4.880,00 | |
| Unidade | Elemento filtrante 1 Micra PP - Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 12 | R$ 81,50 | R$ 984,00 | |
| Unidade | Elelmento filtrante 5 Micra Carbon Block - Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 4 | R$ 247,50 | R$ 920,00 | |
| Unidade | Elemento filtrante 5 Micra PP - Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 12 | R$ 81,50 | R$ 984,00 | |
| Unidade | Eletrodo de cloro, eletrodo original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 3 | R$ 2.471,50 | R$ 7.434,00 | |
| Unidade | Eletrodo de Potassio, eletrodo original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 3 | R$ 2.923,50 | R$ 8.580,00 | |
| Unidade | Eletrodo de referencia, eletrodo original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 3 | R$ 2.749,00 | R$ 8.247,00 | |
| Unidade | Eletrodo de sodio, eletrodo original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 3 | R$ 2.719,00 | R$ 8.259,00 | |
| Unidade | Hemolyzing Reagent (For Whole Bood HBA1C), original para o equipamento de bioquimica automatizadoCOBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 107 | R$ 158,00 | R$ 14.766,00 | |
| Unidade | Reagente Integra NACL 9% diluente, original para o equipamentode bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 50 | R$ 63,00 | R$ 2.850,00 | |
| Unidade | Reagente Ise diluente (5x300 ml), original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 36 | R$ 489,00 | R$ 16.848,00 | |
| Unidade | Regente Ise Internal Standard (5x600 ml), original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 36 | R$ 477,50 | R$ 16.452,00 | |
| Unidade | ReagenteIse Refernce Eletrolyte (5x300 ml) original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 24 | R$ 762,00 | R$ 18.360,00 | |
| Unidade | Reagente Ise Standart High (10x3 ml), original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 40 | R$ 169,50 | R$ 6.080,00 | |
| Unidade | Reagente Ise Standart Low (10x3 ml), original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 40 | R$ 169,50 | R$ 6.080,00 | |
| Unidade | Kit reagente Acido Urico, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 400 testes | 60 | R$ 357,50 | R$ 17.640,00 | |
| Unidade | Kit reagente Albumina, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE- caixa com 300 testes | 3 | R$ 251,00 | R$ 567,00 | |
| Unidade | Kit reagente ALT, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 500 testes | 80 | R$ 257,00 | R$ 17.200,00 | |
| Unidade | Kit reagente Amilase, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 300 testes | 2 | R$ 1.404,50 | R$ 2.248,00 | |
| Unidade | Kit reagente AST, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, - caixa com 500 testes | 80 | R$ 264,00 | R$ 17.840,00 | |
| Unidade | Kit reagente Bilirrubina Direta, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE- caixa 350 testes | 18 | R$ 334,50 | R$ 4.896,00 | |
| Unidade | Kit reagente Bilirrubina Total, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa 250 testes | 96 | R$ 228,50 | R$ 18.240,00 | |
| Unidade | Kit reagente Calcio, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 300 testes | 14 | R$ 357,00 | R$ 4.270,00 | |
| Unidade | Kit reagente Colesterol, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa 400 testes | 160 | R$ 452,50 | R$ 63.040,00 | |
| Unidade | Kit reagente Creatinina, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 700 testes | 69 | R$ 143,00 | R$ 8.280,00 | |
| Unidade | Kit reagente Ferro, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 200 testes | 2 | R$ 243,50 | R$ 396,00 | |
| Unidade | Kit reagente Fosfatase Alcalina, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 200 testes | 60 | R$ 165,50 | R$ 7.320,00 | |
| Unidade | Kit reagente Gama GT, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 400 testes | 30 | R$ 371,50 | R$ 9.810,00 | |
| Unidade | Kit reagente Glicose, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 800 testes | 90 | R$ 304,00 | R$ 22.770,00 | |
| Unidade | Kit reagente HBA1C, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE- caixa com 150 testes | 134 | R$ 1.311,50 | R$ 153.430,00 | |
| Unidade | Kit HDL Direto, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 200 testes | 144 | R$ 953,00 | R$ 165.312,00 | |
| Unidade | Kit reagente LDL, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 200 testes | 52 | R$ 1.244,00 | R$ 55.016,00 | |
| Unidade | Kit reagente Magnesio, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa 250 testes | 2 | R$ 744,50 | R$ 1.334,00 | |
| Unidade | Kit reagente PCR, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 250 testes | 80 | R$ 1.180,00 | R$ 74.320,00 | |
| Unidade | Kit reagente Proteina Total, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 300 testes | 7 | R$ 140,00 | R$ 658,00 | |
| Unidade | Kit reagente Triglicerideos, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 250 testes | 160 | R$ 335,50 | R$ 43.520,00 | |
| Unidade | Kit reagente Ureia, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE - caixa com 500 testes | 80 | R$ 168,50 | R$ 10.080,00 | |
| Unidade | Lampada Halogenio 12v 50w, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 15 | R$ 2.501,00 | R$ 37.995,00 | |
| Unidade | Lampada UV1 - 001733 - Acqua Quality, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 2 | R$ 1.286,00 | R$ 2.414,00 | |
| Unidade | Reagente NaOHD Detergent Cobas C Pack For Cuvette Washung, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 60 | R$ 52,50 | R$ 3.000,00 | |
| Unidade | Reagente Sample Cleaner (12x59 ml) For Sample Probe Wash, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 2 | R$ 253,50 | R$ 440,00 | |
| Unidade | Reagente Solução de Limpeza Sysclean, original para o equipamento de bioquimica automatizado COBAS C311, sistema fechado, ROCHE | 3 | R$ 494,50 | R$ 1.455,00 | |
| TOTAL GERAL | R$ 1.138.072,00 | ||||
DA JUSTIFICATIVA
| A retificação faz-se necessária para o alinhamento da necessidade prevista com a efetiva solicitada por esta municipalidade, considerando a necessidade demonstrada no Documento de Formalização de Demanda de Retificação foram devidamente analisadas e deferidas. BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá-MT |
Matupá/MT, 22 de novembro de 2024