TERMO DE FOMENTO Nº 148 /2024 – O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, por determinação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 382/PGM/2023, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 9.802/2024. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CTG ALIANÇA DA SERRA – CNPJ Nº 01.363.225/0001-75, tendo por objeto:Divulgação da cultura gaúcha e seus colonizadores promovido através do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE TANGARÁ DA SERRA (CTG ALIANÇA DA SERRA),fundamentado na Lei nº 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 441 DE 16.12.2016,cujo valor é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Tangará da Serra – MT,22 de novembro de 2024. Márcio de Oliveira Lopes – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.