Alterar Responsabilidade Técnica das unidades CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, e do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande e dá outras providências.

A SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, em especial, o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Destituir da Responsabilidade Técnicadasunidades CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, e do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, a servidora GRIZIELA PEREIRA ROSA– ENFERMEIRA – CONCURSO - COREN Nº 499945/MT, conforme Portaria GAB/SMS/VG nº 208, de 31 de agosto de 2023, partir de 14/11/2024.

Art. 2º Designar como Responsável Técnico de Enfermagem das unidades CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, e do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, a servidora, JOANA D’ARC BARBOSA - ENFERMEIRA, Matricula 154695, – CONTRATO – COREN 141407/MT, conforme Portaria GAB/SMS/VG nº 295, de 14 de novembro de 2024.

Art. 3° É dever do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) saber e adotar atribuições constantes na Resolução COFEN Nº 727 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 4º Ainda são atribuições do ERT:

I. Participar das reuniões convocadas pela SMS e fazer saber as esquipes sob sua responsabilidade das decisões e/ou processos implementados;

II. Realizar, coordenar e convocar a equipe para participar de reuniões administrativas e assistenciais periodicamente para capacitá-la, promovendo educação continuada e atualização técnica-científica;

III. Planejar, implementar, monitorar e garantir a qualidade dos processos;

IV. Assegurar relação harmônica entre a equipe de enfermagem e ainda com outros profissionais que atuam na unidade;

V. Acompanhamento das metas estabelecidas pela SMS;

VI. Planejamento das ações e monitoramento da execução;

VII. Outros casos necessários designados pela SMS.

Art. 5° Esta Portaria produz efeito desde a data de 01 de novembro de 2024;

Maria das Graças Metelo

Secretária Interina de Saúde/VG