CONCORRÊNCIA N° 003/2018

OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA CAMILÃO, O QUIOSQUE OBJETO DA CONCESSÃO TEM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: QUIOSQUE 06 – COM ÁREA DE 23,11 M² (VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS E ONZE CENTÍMETROS;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS, FINALIZANDO EM 01 DE ABRIL DE 2029, PERÍODO CONTATO A PARTIR DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2019.

VALOR MENSAL- CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO DO INPC: R$ 665,02

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº37.464.716/0001-50.

CONTRATADA:24.986.565 ROSIMEIRE DIAS GOMES, CNPJ Nº 24.986.565/0001-58.

DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.