EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
26 de Novembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ..04519-./SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ....131.391-.., residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 22/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: AÇUCAR CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | BARRALCOOL | PCT 2 QUILO | 500,00 | R$ 7,50 | R$ 3.750,00 |
| 04 | BALA MACIA PCT 500 GR: BALA MACIA COM PACOTE DE DIVERSOS SABORES. | FLORESTAL | UND | 500,00 | R$ 8,40 | R$ 4.200,00 |
| 05 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, SEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, QUEIMADOS OU QUEBRADIÇO, PACOTE 600 GR. | BELMA | UND | 500,00 | R$ 5,45 | R$ 2.725,00 |
| 06 | BOMBONS SABORES VARIADOS SORTIDOS 250GR: O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ EMBALADO, EM CAIXA/PACOTE. | GAROTO | UND | 500,00 | R$ 9,80 | R$ 4.900,00 |
| 07 | CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: CAMARADA, PONTO CERTO. - SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | PONTO CERTO | PC 250 G | 1.00,00 | R$ 10,45 | R$ 10.450,00 |
| 08 | CAIXA DE CESTA NATALINA COM PEGADOR: MEDIDA (COMPXLARGXALT) 380X250X320; SIMPLES PARDO REFORÇADA; CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 10KG; ALÇA LATERAL QUE FACILITA O CARREGAMENTO | NATALINA | UND | 600,00 | R$ 9,00 | R$ 5.400,00 |
| 10 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO-1, ZERO SÓDIO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRÃO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE, (TOLERADO MÁXIMO 15% DE UMIDADE), EMBALAGEM DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | SOL | KG | 500,00 | R$ 4,10 | R$ 2.050,00 |
| 11 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG: TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SÃO JOÃO | KG | 1000,00 | R$ 6,70 | R$ 6.700,00 |
| 14 | LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS: COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 395G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 01ANO) E PESO LIQUIDO. | PIRACANJUBA | LT 395 G | 500,00 | R$ 5,09 | R$ 2.545,00 |
| 15 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | UND | 500,00 | R$ 6,95 | R$ 3.475,00 |
| 17 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LIZA | FR900MLT | 1000,00 | R$ 6,75 | R$ 6.750,00 |
| 19 | PESSEGO EM CALDA LT 450GR: DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE PÊSSEGO, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDAÇOS, COZIDO COM ÁGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORAÇÕES ARTIFICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO, E O PESO DO O PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM LATAS HERMETICAMENTE FECHADAS, EMBALADO EM E EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. | GB | UND | 500,00 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 |
| 23 | UVAS PASSA ESCURA SEM SEMENTE 200GR: UVAS PASSAS SEM SEMENTES, EMBALAGEM COM O PESO LIQUIDO, CONTENDO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO" | LA VIOLETERA | PCT200GR | 500,00 | R$ 11,30 | R$ 5.650,00 |
| TOTAL | R$ 66.595,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Responsável