EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA INFANTE ALICE JAIRA DA SILVA NUNES.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da infante ALICE JAIRA DA SILVA NUNES ocorrido no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que a falecida é estudante de pouca idade da Rede Pública Municipal e o seu falecimento causou grande comoção em toda a circunscrição municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) em homenagem póstuma à infante ALICE JAIRA DA SILVA NUNES;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 14:00 horas o dia 22/11/2024 (vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e quatro) exceto para os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saúde pública, e outros que não admitem paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 22 (vinte e dois) dias de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT