“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 001/2024 da servidora, de 19 de novembro de 2024, que solicita o seu desligamento das funções que exerce;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 0346/2024/SESAS/RH, de 20 de novembro de 2024, que solicita as medidas cabíveis para proceder ao desligamento.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IZABELLA VITÓRIA GUIRRA BARROS, matrícula funcional nº 2738, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, a partir de 20 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 22 de novembro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 004/2024