Identificação

Contrato Número:	231/2024
Objeto:	INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, CONVÊNIO SINFRA - SIGCON Nº 1352-2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E O MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, VISANDO MELHORIAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Apiacás-MT.
Contratada:	CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS - MT

Termo

O presente contrato está sendo encerrado por motivo da obra objeto de o mesmo estar concluída e recebida.

As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.

Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:

As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais e ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.

Apiacás, MT., 25 de novembro de 2024.

De acordo:

JEAN GARATTINI VIZZOTTO

Engenheiro Civil CREA-MT 035714

Departamento de Engenharia

JULIO CESAR DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS