PORTARIA DP/PREF. Nº 6678 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.024
26 de Novembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6678 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.024
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. THUANE RIZIA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, comissionada no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, em regime estatutário. Iniciando no dia 11 de outubro de 2.024 finalizando no dia 30 de outubro de 2.024. Pelo período aquisitivo de 19 de janeiro de 2.022 a 18 de janeiro de 2.023, data de sua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2.024.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT