DECRETO Nº 2746/2024
26 de Novembro de 2024
DECRETO Nº 2746/2024
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o Prêmio Escola de Qualidade no âmbito da rede pública municipal de ensino de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pontal do Araguaia e,
CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 1.079, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Município do mesmo dia, dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola de Qualidade” no âmbito da rede pública Municipal de Ensino de Pontal do Araguaia e dá outras providências, estabelecendo, em seu art. 2º, a necessidade de sua regulamentação.
DECRETA:
Art. 1º - Fica regulamentado por meio deste decreto o Prêmio Escola de Qualidade, edição 2024.
Art. 2º - O Prêmio Escola de Qualidade consiste em estimular novos esforços na melhoria da qualidade e equidade do ensino prestado aos estudantes das escolas municipais da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, será promovido conforme a organização de cada escola levando em consideração os resultados das avaliações internas realizadas no ano letivo 2024.
Art. 3º - Considerando a melhoria na leitura dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, que destaca o Ministério da Educação (MEC): a leitura promove o senso crítico, amplia o conhecimento, vocabulário, criatividade e ainda facilita a próxima etapa: a escrita. O Alfabetômetro promovido mensalmente pela gestão escolar, para verificar o nível de aprendizagem dos estudantes e intervir se necessário for para a melhoria da fluência em leitura dos estudantes, terá como referência para a premiação o mês de novembro.
Art. 4º - O Prêmio Escola de Qualidade, na sua edição do ano de 2024, contará com três categorias independentes de concessão:
I. Categoria I: Envolverá a Educação Infantil (Bebês e Crianças Bem Pequenas) e será conferido mediante aos resultados das avaliações de novembro. O objetivo é que, simultaneamente, os grupos de turmas alcancem ou superem todas as metas estabelecidas para esta categoria:Turma: Infantil 1
Para efeito de premiação serão considerados as observações mensais feitas pelo coordenador alcançar a nota de no mínimo 80% dos estudantes consolidados na observação do Anexo III; Garantir a 1° Meta SEMEC: Garantir os direitos de aprendizagem previstos na LDB e BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se; Estiver de acordo com todas as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes na última avaliação; Portfólio semanal da turma informados no anexo III, em dia.Turma: Infantil 2
Para efeito de premiação serão considerados as observações mensais feitas pelo coordenador alcançar a nota de no mínimo 80% dos estudantes consolidados na observação do Anexo III; Garantir a 1° Meta SEMEC: Garantir os direitos de aprendizagem previstos na LDB e BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se; Estiver de acordo com todas as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes na última avaliação; Portfólio semanal da turma informados no anexo III, em dia.Turma: Infantil 3
Para efeito de premiação serão considerados as observações mensais feitas pelo coordenador alcançar a nota de no mínimo 80% dos estudantes consolidados na observação do Anexo III; Garantir a 1° Meta SEMEC: Garantir os direitos de aprendizagem previstos na LDB e BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se; Estiver de acordo com todas as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes na última avaliação; Portfólio semanal da turma informados no anexo III, em dia. II. Categoria II: Envolverá a Educação Infantil (Crianças Pequenas) e será conferido mediante aos resultados das avaliações de novembro. O objetivo é que, simultaneamente, os grupos de turmas alcancem ou superem todas as metas estabelecidas para esta categoria:Turma: Pré-Escolar I
Para efeito de premiação serão considerados os resultados aferidos pela Avaliação Interna. Garantir a 1° Meta SEMEC: Garantir os direitos de aprendizagem previstos na LDB e BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se; Estiver de acordo com todas as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes na última avaliação; Alcançar a nota de no mínimo 08,00, considerando a avaliação dos cinco campos de experiência e verificado a equidade da turma. Portfólio semanal da turma informados no anexo III, em dia.Turma: Pré-Escolar II
Para efeito de premiação serão considerados os resultados aferidos pela Avaliação Interna. Garantir a 1° Meta SEMEC: Garantir os direitos de aprendizagem previstos na LDB e BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se; Estiver de acordo com todas as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes na última avaliação; Alcançar a nota de no mínimo 08,00, considerando a avaliação dos cinco campos de experiência e verificado a equidade da turma. Portfólio semanal da turma informados no anexo III, em dia. III. Categoria III: Envolverá as turmas de alfabetização (1° e 2° ano) e será conferido mediante aos resultados das avaliações de novembro, onde todas as turmas, simultaneamente, alcançarem ou superarem todas as metas estabelecidas para esta categoria:Turma: 1º Ano
Atingir a 2° Meta SEMEC: Leitura Oral: 90% em Leitura de Palavras; Estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes nas aplicações; Atingir a média de 07,00 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Língua Portuguesa e verificado a equidade da turma; Atingir a média de 07,00 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Matemática e verificado a equidade da turma.Turma: 2º Ano
Atingir a 3° Meta SEMEC: Leitura Oral: 100% em Leitura de Frases; Estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes nas aplicações; Atingir a média de 07,00 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de língua portuguesa e verificado a equidade da turma; Atingir a média de 07,00 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de matemática e verificado a equidade da turma. IV. Categoria III: Envolverá as turmas do Ensino Fundamental Anos Iniciais (3°, 4° e 5° ano) e será conferido mediante aos resultados das avaliações de novembro. O objetivo é que, simultaneamente, os grupos de turmas alcancem ou superem todas as metas estabelecidas para esta categoria:Turma: 3º ano
Leitura Oral: 90% em Leitura de Texto; Estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes nas aplicações; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Língua Portuguesa e verificado a equidade da turma; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Matemática e verificado a equidade da turma;Turma: 4º ano
Leitura Oral: 90% em Leitura de Texto e 85% fluência em leitura (Alfabetômetro de novembro); Estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes nas aplicações; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Língua Portuguesa e verificado a equidade da turma; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de Matemática e verificado a equidade da turma;Turma: 5º ano
Leitura Oral: 95% em Fluência em leitura e 90% fluência em leitura (Alfabetômetro de novembro); Estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° deste decreto; Ter no mínimo, 90% participação dos estudantes nas aplicações; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de língua portuguesa e verificado a equidade da turma; Atingir a média de 07,50 na avaliação final (Ava. Interna novembro) no componente curricular de matemática e verificado a equidade da turma;Art. 5º Serão premiados Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Secretários Escolares e Estudantes:
§ 1° - A gestão escolar (diretor, coordenador e secretário escolar) receberá a premiação de acordo com a quantidade de turmas que atingirem as condicionalidades do Art. 4° e Anexo IV.
§ 2° - Os professores (pré-escolar, anos iniciais e projeto de recomposição de aprendizagem) receberão a premiação, desde que compreendem cada categoria (Anexo I), alcancem ou superem as metas estabelecidas e estarem em conformidade com as condicionalidades dos artigos seguintes do Art. 6°.
§ 3° - Os estudantes serão premiados de acordo com a média geral da turma, devendo obter no mínimo descrito em cada categoria na última aplicação e participação de pelo menos 90% nas aplicações, na avaliação interna e alfabetômetro, e assim dará direito a medalha a todos estudantes da turma pelo esforço coletivo.
Parágrafo Único: Os estudantes com comprometimentos cognitivos (laudo médio) não serão computados na nota final da turma, verificado que seu desenvolvimento é divergente de estudantes típicos.
Art. 6º - Condicionalidades do professor:
Entrega pontual dos planejamentos semanais; Participação mínima de 75% nas formações e reuniões; Para professores (Pré-escolar e Alfabetização) participação de 75% nas formações com os professores formadores do programa Alfabetiza MT e LEEI; Participação no feedback após as avaliações internas e das observações de aula, a fim de identificar os acertos e não acertos nas habilidades avaliadas; Componente curricular de língua portuguesa e matemática no intuito de corrigir rotas por meio dos resultados das avaliações internas e alfabetômetro, Mensuração contínua da aprendizagem (GIRO), Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), Avalia MT e Fluência Leitora (aplicativo); Participação dos estudantes de 90% nas avaliações internas e alfabetômetro; Garantir a equidade das turmas; Atingir ou superar as metas estabelecidas por categoria.Art. 7° - Condicionalidades da Gestão Escolar:
Acompanhamento e execução dos planejamentos realizado pelos professores; Participação nas formações e reuniões; Acompanhamento da frequência escolar dos estudantes (Busca Ativa Escolar); Zona rural – atendimento 11h às 12h e acompanhamento da frequência e atividades desenvolvidas; Feedback com os profissionais (Anexo V) e direcionar atividades para o desenvolvimento dos estudantes com níveis baixos de desenvolvimento; Acompanhamento individual e frequentemente dos estudantes que não estão avançando nas avaliações de fluência em leitura e avaliações internas e encaminhar ao Projeto de Língua Portuguesa e Matemática; Realizar diagnóstico dos alunos que não participaram de nenhuma etapa das avaliações, assim que o estudante estiver presente em sala. Observação: não será computada a participação do estudante fora do prazo estabelecido no cronograma Anexo II e III.Art. 8° - Aplicações das avaliações:
§ 1° - Avaliações Internas: aplicação acontecerá conforme o Anexo I e II, realizada pela Gestão Escolar e Assessora Pedagogica, sendo também acompanhado pelo professor em sala;
§ 2° - Alfabetômetro: ocorrerá impreterivelmente na primeira semana de cada mês, sendo a aplicação de maio, agosto e novembro realizada somente pela gestão escolar ou profissional designado.
Art. 09° - Os valores devidos como premiação os seguintes:
I – Professor regente - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o professor da turma estiver de acordo com as condicionalidades do Art. 6° e sua respectiva categoria;
II – Diretor Escolar - R$ 200,00 (duzentos reais), por turma que atingir as metas e estar de acordo com as condicionalidades do Art. 7° e Anexos II, III, IV e V deste decreto;
III – Coordenador Pedagógico e professor: laboratório de aprendizagem– R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por turma que atingir as metas e estar de acordo com as condicionalidades do Art. 7° e Anexos II, III, IV e V deste decreto;
IV – Secretário Escolar – R$100,00 (cem reais) por turma que atingir as metas e estar de acordo com as condicionalidades do Art. 7° e Anexos II, III, IV e V deste decreto.
Art. 10° - A cerimônia de Entrega do Prêmio Escola de Qualidade para os estudantes será em dezembro de 2024.
Art. 11º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Pontal do Araguaia/MT, 25 de novembro de 2024
Adelcino Francisco Lopo
PREFEITO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT
ANEXOS DESTE DECRETO:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
ANEXO II - CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO III - PLANO DE INTERVENÇÃO E FEEDBACK GESTÃO ESCOLAR
PARA RESULTADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BIMESTRAL
ANEXO IV - PLANO DE INTERVENÇÃO E FEEDBACK GESTÃO ESCOLAR
PARA RESULTADOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRIMESTRAL
ANEXO V - IMPACTO DO PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE 2024
ANEXO I
CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
| CRONOGRAMA DA 1° APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO FORMATIVA | |
| SÉRIE/ANO | DATA DA APLICAÇÃO |
| INFANTIL I, II E III, PRÉ-ESCOLAR I E II | 19/06 AO DIA 30/06 |
| CRONOGRAMA DA 2° APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA | |
| SÉRIE/ANO | DATA DA APLICAÇÃO |
| INFANTIL I, II E III, PRÉ-ESCOLAR I E II | 01/11 AO DIA 14/11 |
ANEXO II
CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
| CRONOGRAMA DA 1° APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA | |
| SÉRIE/ANO | DATA DA APLICAÇÃO |
| 1º AO 5º ANO – FLUÊNCIA EM LEITURA | 02/05 AO DIA 10/05 |
| 1° E 5º ANO – AVALIAÇÃO INTERNA | 02/05 AO DIA 17/05 |
| CRONOGRAMA DA 2° APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO FORMATIVA | |
| SÉRIE/ANO | DATA DA APLICAÇÃO |
| 1º AO 5º ANO – FLUÊNCIA EM LEITURA | 01/08 AO DIA 07/08 |
| 1° E 5º ANO – AVALIAÇÃO INTERNA | 01/08 AO DIA 14/08 |
| CRONOGRAMA DA 3° APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA | |
| SÉRIE/ANO | DATA DA APLICAÇÃO |
| 1º AO 5º ANO – FLUÊNCIA EM LEITURA | 01/11 AO DIA 08/11 |
| 1° E 5º ANO – AVALIAÇÃO INTERNA | 01/10 AO DIA 14/11 |
ANEXO III
PLANO DE INTERVENÇÃO E FEEDBACK GESTÃO ESCOLAR
PARA RESULTADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BIMESTRAL
| RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DENTRO DA SALA | ||||
| DIREITO DE APRENDIZAGEM OBSERVADO: CONVIVER E PARTICIPAR | ||||
| NOME DO ESTUDANTE | PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO | REALIZA COM AUTONOMIA | PRECISA DE INTERVENÇÃO | |
| 1 | ||||
| 2 | ||||
| 3 | ||||
| ... | ||||
| Observação direta: Durante uma atividade em grupo, observe como os estudantes interagem entre si. Você pode prestar atenção em como respeitam as opiniões dos colegas, como resolvem conflitos e como colaboram para alcançar um objetivo comum. | ||||
| RELATÓRIOS DE ATIVIDADES EM GRUPO | ||||
| DIREITO DE APRENDIZAGEM OBSERVADO: EXPRESSAR-SE E CONHECER-SE | ||||
| NOME DO ESTUDANTE | PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO | REALIZA COM AUTONOMIA | PRECISA DE INTERVENÇÃO | |
| 1 | ||||
| 2 | ||||
| 3 | ||||
| ... | ||||
| Portfólio: Cada turma terá uma pasta para atividades desenvolvidas duas vezes na semana, onde irão registar suas experiências de convivência na escola, participação em atividades extracurriculares, momentos de exploração de interesses pessoais, expressão de sentimentos e pensamentos sobre si mesmos e sobre os outros, e experiências de compartilhamento de conhecimentos com colegas. Podem incluir também: fotos, vídeos, textos escritos, desenhos, entre outros, que demonstrem como aplicaram os seis direitos de aprendizagem em diferentes contextos. |
| APOIO PARA OS PORTIFÓLIOS: EXPRESSÃO DE SENTIMENTOS E PENSAMENTOS SOBRE SI. | ||||||||
| Idade | SENTIMENTOS E EMOÇÕES DO DIA | |||||||
| 1 ANO | ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | AGITAÇÃO | |||
| 2 ANOS | ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | MEDO | EMPATIA | ||
| 3 ANOS | ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | MEDO | EMPATIA | FRUSTAÇÃO | |
| 4 ANOS | ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | MEDO | EMPATIA | FRUSTAÇÃO | RAIVA |
| 5 ANOS | ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | MEDO | EMPATIA | FRUSTAÇÃO | RAIVA |
| MODELO PARA OS ESTUDANTE |
| SUGESTÃO DE ADESIVOS | ||||
| ALEGRIA | CURIOSIDADE | TRISTEZA | ORGULHO | AGITAÇÃO |
| MEDO | EMPATIA | FRUSTAÇÃO | RAIVA | |
Após a aplicação é necessário que a gestão escolar realize um feedback individual com todos os professores, independentemente dos resultados e porcentagem de participação, uma vez que o objetivo na aplicação de avaliação interna é compreender, analisar e refazer rotas se necessário para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de Pontal do Araguaia.
ANEXO IV
PLANO DE INTERVENÇÃO E FEEDBACK GESTÃO ESCOLAR
PARA RESULTADOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRIMESTRAL
Após a aplicação e apuração dos resultados é necessário que a gestão escolar realize um feedback com cada professor individualmente, independentemente dos resultados e porcentagem de participação, uma vez que o objetivo na aplicação de avaliação interna é compreender, analisar e refazer rotas se necessário para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de Pontal do Araguaia.
| RESULTALDO DA Xª APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERNA | ||||||||||||||||||||
| X° ANO “X” | PROFESSORA: | ALUNOS MATRICULADOS: | ||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||
| LÍNGUA PORTUGUESA Habilidades com não acertos maiores de 50% | ||||||||||||||||||||
| MATEMÁTICA Habilidades com não acertos maiores de 50% | ||||||||||||||||||||
Para realização do feedback aconselhamos a reflexão usando a planilha abaixo:
| PLANILHA PARA FEEDBACK INDIVIDUAL ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS | ||||
| Área | Componente curricular | Habilidades[1] com não acertos maiores de 50% | O que fazer?[2] | Observação[3] |
| Linguagens | Língua portuguesa | |||
| Matemática | Matemática | |||
Após o feedback cabe o coordenador pedagógico acompanhar as ações elaboradas pelos professores (planilha acima) bem como observar os planejamentos semanais se as habilidades elencadas e apontadas na ficha “RESULTALDO DA Xª APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERNA” estão inseridas e de acordo, bem como a execução em sala de aula. Ressaltamos que o planejamento é fundamental para promover o resultado satisfatório das aprendizagens.
ANEXO V
IMPACTO DO PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE 2024
| PROFESSOR | |||||||||
| EMEI | EMSJ | ||||||||
| SALA | QUANT. | VALOR UNI. | VALOR TOTAL | SALA | QUANT. | VALOR UNI. | VALOR TOTAL | ||
| INFANTIL I | 03 | R$ 1.400,00 | R$ 4.200,00 | PRE – I | 03 | R$ 1.400,00 | R$ 4.200,00 | ||
| INFANTIL II | 03 | R$ 1.400,00 | R$ 4.200,00 | PRE - II | 04 | R$ 1.400,00 | R$ 5.600,00 | ||
| INFANTIL III | 04 | R$ 1.400,00 | R$ 5.600,00 | A. INICIAIS | 15 | R$ 1.400,00 | R$ 21.000,00 | ||
| TOTAL | 10 | TOTAL | 22 | ||||||
| TOTAL | R$14.000,00 | TOTAL | R$ 30.800,00 | ||||||
| TOTAL (EMEI E EMSJ): R$ 44.800,00 | |||||||||
| GESTÃO ESCOLAR | |||||||||
| EMEI | EMSJ | ||||||||
| SALA | QUANT. TURMAS | VALOR UNI. | VALOR TOTAL | SALA | QUANT. TURMAS | VALOR UNI. | VALOR TOTAL | ||
| DIRETORA (1) | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 | DIRETORA (1) | 22 | R$ 200,00 | R$ 4.400,00 | ||
| COOR. (1) | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 | COOR. (2) | 44 | R$ 150,00 | R$ 6.600,00 | ||
| SECRETÁRIA (1) | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 | Lab. Apren. (2) | 30 | R$ 150,00 | R$ 4.500,00 | ||
| SECRETÁRIA (1) | 22 | R$ 100,00 | R$ 2.200,00 | ||||||
| TOTAL | R$ 4.500,00 | TOTAL | R$ 17.700,00 | ||||||
| TOTAL (EMEI E EMSJ): R$ 22.200,00 | |||||||||
| TOTAL PRÊMIO ESCOLA DE QUALIDADE 2024 |
| R$ 67.000,00 |
[1] Inserir o código das habilidades que resultaram nos percentuais acima de 50% em NÃO ACERTOS
[2] Ações metodológicas para serem desenvolvidas pelo coletivo de professores e equipe gestora
[3] Registrar nesse campo alguma ressalva pertinente a ação descrita no campo “o que fazer?” ou as observações que julgar necessário