N O T I F I C A Ç Ã O

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 3.563, centro, Mirassol D’Oeste - MT, Inscrita no CNPJ sob nº 17.683.906/0001-50, representada neste ato pelo sua Diretora Presidente, vem

N O T I F I C A R

À empresa JEIEL LUCAS FREITAS BORGES DA SILVA 05865586165, inscrita no CNPJ sob nº 40.516.672/0001-79, com sede na Rua Venerando Cezário De Oliveira, nº 47, Bairro Jardim Primavera, Cep 78.260-000, cidade de Araputanga - MT, dos seguintes termos:

Considerando que esta Empresa participou de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 008/2024.

Considerando que no procedimento licitatório acima referido, a Empresa notificada sagrou-se vencedora, para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar Condicionado, conforme se extrai da Ata de Registro de Preços;

Considerando que no Termo de Referência no item 2: A chamada para manutenção corretiva deverá ser atendida no prazo máximo de 02 (duas) horas após sua efetiva solicitação em casos de emergência;

Considerando que foi realizado uma chamada de urgência no dia 25/11/2024 as 8:07hs via whatsapp e foi informado que a Empresa não poderia vir prestar os Serviços no dia solicitado;

Considerando que a empresa ao assinar a ata de registro de preço, concorda com todas as condições do Edital e seus anexos;

Considerando que o Hospital que a falta do ar condicionado pode ocasionar maiores transtornos nos pacientes internados;

Ante o acima exposto:

Fica notificada a empresa JEIEL LUCAS FREITAS BORGES DA SILVA 05865586165 a comparecer no prazo de DUAS HORAS para efetuar os reparos emergências solicitados, sob pena de RESCISÃO CONTRATUAL.

Fica, também, ciente o notificado de que a não observância da presente notificação, acarretara medidas administrativas dispostas na Lei nº 14.133/2021, medidas judiciais cabíveis.

Sem mais para o momento.

Mirassol D’Oeste – MT, 25 de novembro de 2024.

_______________________________________

Líria Simone Essi

Diretora Presidente