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Pref. Canarana

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2022

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana/MT, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083, denominado CONTRATANTE e a GISLENO MANOEL ILIDIO E CIA LTDA, CNPJ nº 06.296.150/0001-70, estabelecida na Avenida Mato Grosso, nº 805, Bairro Nova Canarana, Canarana-MT, denominada CONTRATADA, representada por GISLENO MANOEL ILIDIO, RG nº 2.***.74* SSP/GO e CPF nº ***.366.891-**,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

QUANT LIC

QUANT ADIT

UNID

ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

R$ UNIT

R$ TOTAL

1

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 25cmx30cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.800,00

28.800,00

2

35

8

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx6,00m – (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.920,00

39.360,00

3

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx7,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.800,00

28.800,00

4

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx8,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

5.150,00

30.900,00

5

15

3

M³

Madeira quadrada serrada – 15cmx15cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.600,00

13.800,00

6

10

2

M³

Madeira quadrada serrada – 15cmx15cmx6,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.440,00

8.880,00

7

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx3,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.800,00

28.800,00

8

20

5

M³

Madeira quadrada serrada – 06cmx12cmx3,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.680,00

23.400,00

9

15

3

M³

Madeira quadrada serrada – 06cmx06cmx3,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

4.740,00

14.220,00

10

70

17

M³

Prancha serrada – 06cmx30cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

3.650,00

62.050,00

11

55

13

M³

Prancha serrada – 06cmx25cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

3.650,00

47.450,00

12

25

6

M³

Prancha serrada – 06cmx20cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

3.650,00

21.900,00

13

25

6

M³

Prancha serrada – 03cmx30cmx5,00m - (canelão, jatobá, garapeira ou itaúba)

3.650,00

21.900,00

14

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 25cmx30cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.500,00

21.000,00

15

35

8

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx6,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.230,00

25.840,00

16

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx7,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.210,00

19.260,00

17

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx8,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.480,00

20.880,00

18

15

3

M³

Madeira quadrada serrada – 15cmx15cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.450,00

10.350,00

19

10

2

M³

Madeira quadrada serrada – 15cmx15cmx6,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.200,00

6.400,00

20

25

6

M³

Madeira quadrada serrada – 30cmx30cmx3,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

2.950,00

17.700,00

21

20

5

M³

Madeira quadrada serrada – 06cmx12cmx3,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

2.870,00

14.350,00

22

15

3

M³

Madeira quadrada serrada – 06cmx06cmx3,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

2.890,00

8.670,00

23

70

17

M³

Prancha serrada – 06cmx30cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.480,00

59.160,00

24

55

13

M³

Prancha serrada – 06cmx25cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.480,00

45.240,00

25

25

6

M³

Prancha serrada – 06cmx20cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.480,00

20.880,00

26

25

6

M³

Prancha serrada – 03cmx30cmx5,00m - (cambará, peroba, favela ou angelim pedra)

3.010,00

18.060,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 01 ao 26, mencionado na cluausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 658.050,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e cinquenta reais) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2. Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 3.459.150,00 (Três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta reais).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.

3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, e ainda conforme item 4.4 do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 045/2022, 1º e 2º Aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 12 de Novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal - CONTRATANTE

GISLENO MANOEL ILIDIO E CIA LTDA

GISLENO MANOEL ILIDIO

CONTRATADO

ENISIO MELATO

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

01:__________________________________ 02: _________________________________

Nome> Nome>

CPF CPF