DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 198/2024
DECRETO Nº 198/2024
DE SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, até o montante de R$ 1.969.606,57 (UM MILHAO E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 21 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.326,60 |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 17.421,00 |
| SUBTOTAL | 26.747,60 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 111 | |
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.2.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 210.927,58 |
| Cód.Reduzido | 112 | |
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICACAO DIRETA | 151.147,09 |
| SUBTOTAL | 362.074,67 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | |
| Cód.Reduzido | 277 |
001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
Cód. Reduzido 280001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.575,30
Cód. Reduzido 281001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.250,00
Cód. Reduzido 284001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.000,00 |
| Cód.Reduzido | 312 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 144.000,00 |
| Cód.Reduzido | 313 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 232.200,00
Cód. Reduzido 386001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 141.000,00 |
| Cód.Reduzido | 387 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 970.000,00 |
| Cód.Reduzido | 422 | |
| 001.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.950,00
Cód. Reduzido 434001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.809,00 |
| SUBTOTAL | 1.542.784,30 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALESPORTEELAZER | |
| Cód.Reduzido | 874 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 38.000,00 |
| SUBTOTAL | 38.000,00 | |
| TOTAL | 1.969.606,57 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0002.1007 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.614,80 |
| Cód.Reduzido | 22 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.616,80 |
| SUBTOTAL | 5.231,60 | |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 44 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 20.835,64 |
| Cód.Reduzido | 46 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.000,00 |
| Cód.Reduzido | 49 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.468,03 |
| Cód.Reduzido | 53 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.402,19 |
001.04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.704,00 |
| Cód.Reduzido | 66 | |
| 001.04.122.0002.2008 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 38.500,00 |
| SUBTOTAL | 84.909,86 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | |
| Cód.Reduzido | 278 | |
| 001.10.122.0073.2079 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.000,00 |
| Cód.Reduzido | 383 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 7.475,00 |
| Cód.Reduzido | 510 | |
| 001.10.306.0077.2078 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.000,00 |
| SUBTOTAL | 16.475,00 | |
| 07 | SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | |
| Cód.Reduzido | 568 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 749.484,30 |
| Cód.Reduzido | 573 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.400,44 |
| Cód.Reduzido | 576 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.917,98 |
| Cód.Reduzido | 604 | |
| 004.26.782.0101.1055 | CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS | |
| 1.704.0000000 | TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E | GÁS NATURAL |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 17.421,00 |
| Cód.Reduzido | 605 | |
| 004.26.782.0101.1055 | CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS | |
| 1.704.0000000 | TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E | GÁS NATURAL |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.095,00 |
| Cód.Reduzido | 608 | |
| 004.26.782.0102.1056 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS |
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 614004.26.782.0104.2095 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 121.000,00
Cód. Reduzido 615004.26.782.0104.2095 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 137.758,00
SUBTOTAL 1.139.076,7208SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Cód. Reduzido 637001.18.542.0122.2113 MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.136,77
Cód. Reduzido 638| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.841,05 |
| Cód.Reduzido | 640 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.074,81 |
| Cód.Reduzido | 641 | |
| 001.18.542.0122.2113 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURI | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.050,00 |
| SUBTOTAL | 13.102,63 | |
| 09 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO | |
| Cód.Reduzido | 657 |
001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 723,80
Cód. Reduzido 659| 001.20.608.0121.2108 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.136,00 |
| Cód.Reduzido 001.23.691.0121.1086 | 665 CONSTRUCAO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL |
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 181.500,00
SUBTOTAL 185.359,8010SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cód. Reduzido 671001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
Cód. Reduzido 672001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
Cód. Reduzido 673001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
Cód. Reduzido 675001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.456,38
Cód. Reduzido 690002.08.241.0010.1005 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGO DE IDOSOS
| 1.701.0000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS | CONGÊNERES DOS ESTADOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 236.567,00 | |
| Cód.Reduzido | 736 | ||
| 003.08.244.0146.2270 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CADÚNICO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.500,00 | |
| Cód.Reduzido | 738 | ||
| 003.08.244.0146.2270 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CADÚNICO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.300,00 | |
| Cód.Reduzido | 740 | ||
| 003.08.244.0146.2270 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CADÚNICO | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.500,00 | |
| Cód.Reduzido | 741 | ||
| 003.08.244.0147.2025 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 20.128,00 | |
| Cód.Reduzido | 752 | ||
| 003.08.244.0148.2018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.650,00 | |
| Cód.Reduzido 003.08.244.0150.2271 | 766 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 22.000,00 | |
| Cód.Reduzido | 769 | ||
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 90.000,00 | |
| Cód.Reduzido | 775 | ||
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 17.380,00 | |
| Cód.Reduzido | 776 | ||
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 11.000,00 | |
| SUBTOTAL | 460.981,38 | ||
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | ||
| Cód.Reduzido | 840 | ||
| 001.04.122.0135.2220 | MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL | ||
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 26.469,58 | |
| SUBTOTAL | 26.469,58 | ||
001.27.813.0027.1064 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DESP
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
SUBTOTAL 38.000,00TOTAL1.969.606,57
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AO HUM DIADO MÊSDENOVEMBRO DEDOIS MILE VINTEE QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.