DECRETO Nº 320/2024
26 de Novembro de 2024
DECRETO Nº 320/2024 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o(a) servidor(a), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão Diretor de Departamento II, da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José do Xingu-MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01/11/2024, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 13 de novembro de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se Cumpra-se