TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 049/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE PACOVAL, A FIM DE ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa

T R DA COSTA LEITE LTDACNPJ n°: 34.703.826/0001-39, foi vencedora com valor global estimado de R$ 15.712,94 (quinze mil setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 25 de novembro de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE EMERGENCIAL Nº. 049/2024

OBJETO AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE PACOVAL, A FIM DE ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: T R DA COSTA LEITE LTDACNPJ n°: 34.703.826/0001-39

Valor global da contratação: R$ 15.712,94 (quinze mil setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 25 de novembro de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL