PORTARIA Nº 329/2024

19 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira – Ag. Administrativo AA7 – Substituto Viviane Leal Santos – Assistente Social.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 83/2024 –FORNECIMENTO DE MATERIAIS/ENFEITES DIVERSOS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CASA NOEL LTDA

CNPJ: 49.366.231/0001-02

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 19/02/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 19 de novembro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal