RESOLUÇÃO N.º 001/2024 - CMEL, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Institui a Diretoria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL do Município de Porto Esperidião/MT.

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 836/2019 de 18 de novembro de 2019; considerando o Decreto de nº 27/2024 de 04 de novembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Considerando a Ata de nº 002/2024 da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1o Instituir a Diretoria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto Esperidião/MT.

Art. 2o Integram a Diretoria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto Esperidião/MT, mandato de dois (02) anos - 2024-2026, os seguintes conselheiros:

I – Presidente: Luiz Henrique Rauber - representante do Poder Executivo;

II – Vice Presidente: Bianca Aparecida Menacho de Paiva - representante do Poder Executivo;

III – Secretário: Rafael Soares Silva Araújo - representante da sociedade civil;

IV – Tesoureiro: Bruno Felipe Santos Berner – representante da Sociedade Civil.

Art. 3º Em caso de impedimento, ausência ou afastamento de um dos representantes, este será substituído por realização de eleição:

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Esperidião/MT, 07 de novembro de 2024

Luiz Henrique Rauber

Presidente do Conselho Municipal de

Esporte e Lazer - CMEL