LICENÇA DE OPERAÇÃO
27 de Novembro de 2024
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||||
| LO n.º 05/2024 | VÁLIDA ATÉ: 21/11/2026 | |||
| PROCESSO n.º: 09/2024/SEMCID | DATA DE PROTOCOLO: 26/04/2024 | |||
| A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade – SEMCID, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 51/2019, e de acordo com a Resolução CONSEMA n.º 41/2021 concede a presente Licença Operação. | ||||
| RAZÃO SOCIAL/NOME: Flávio Luis de Faria | ||||
| ENDEREÇO: Projeto Assentamento Caeté, Lote 111, Rodovia BR 364, mais 6km à direita, Zona Rural | ||||
| MUNICÍPIO: Diamantino/MT | CEP: 78.400-000 | INSC. ESTADUAL: 13.810.360-7 | CPF/CNPJ: 487.612.731-04 | |
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Avicultura de Corte (Criação de Aves em Sistema de Confinamento) | ||||
| ATIVIDADE LICENCIADA: 0155-5/01 – Avicultura de Corte – CNAE 0155-5/01 (Resolução CONSEMA nº 41/2021) | ||||
| DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Sítio Nova Esperança | ||||
| LOCALIZAÇÃO: Projeto Assentamento Caeté, Lote 111, Rodovia BR 364, mais 6km à direita, Zona Rural de Diamantino/MT, CEP: 78400-000 Latitude S: 14° 25' 39,90" Longitude W: 56° 13' 58,20" (Datum SIRGAS 2000) | ||||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento Ambiental e na Legislação em Vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente à licença emitida, bem como a aprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. Apresente licença não substitui alvarás ou outros documentos exigidos por outros órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal. | ||||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: Conforme Parecer Técnico n.º 11/2024 | ||||
| Diamantino – MT, 21 de novembro de 2024 | ||||
| Manoel Loureiro Neto Prefeito Municipal | Jubene Godoes Loureiro Granja Secretária Municipal de Meio Ambiental e Cidade Portaria n.º 169/2024 | |||
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.