Portaria nº 022/2024

Em 26 de novembro de 2024.

São Félix do Araguaia – MT.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares do Campo e Creches Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar Municipal n°058/2008 de 08 de dezembro de 2008 e dá outras providências;

Considerando a instrução normativa 001/2024 e a Portaria 020/2024 que dispõem sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como da jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Municipal do Campo e Creches Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art.1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como da jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares do Campo Rede Pública Municipal de Ensino– E.M.E.B do Campo Professora Luiza Lira de Amorim:

Nome	Membros e Segmentos
André Aguiar e Silva	Diretor da Unidade Escolar
Ilton Silva Pimentel	Coordenador Pedagógico
Ernandi Nogueira Barros	Secretário Escolar
Valdirene Aires Vanderley	Professora da Instituição
Valquiria Mendes Rodrigues	Apoio Adm. Educacional da instituição
Carmelúcia Bento de Aguiar	Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Art.2º - Nomear os seguintes servidores para compor Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como da jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares do Campo Rede Pública Municipal de Ensino– E.M.E.B. de Pontinópolis:

Nome	Membros e Segmentos
Cleide Marques da Silva	Diretora da Unidade Escolar
Ana Torquato Silva Rocha	Coordenadora Pedagógica
Neusa Pereira Maranhão	Secretário escolar
Débora Suzainne Gomes Rabelo	Técnico Adm. Educacional
Sueli Ribeiro Brito	Professora da Instituição
Francisca Alves Moreira Santos	Apoio Adm. Educacional da Instiuição
Carmelúcia Bento de Aguiar	Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Art.3º - Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares do Campo Rede Pública Municipal de Ensino – E.M.E.B Nova Suiá:

Nome	Membros e Segmentos
Tatiane de Sousa Rocha Silveira	Diretora da unidade escolar
Rayane Mendes Cardoso	Secretária Escolar
Maria Jovelina Alves	Professora da Instituição
Eliane Putrick	Apoio Adm. Educacional
Carmelúcia Bento de Aguiar	Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Art.4º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares do Campo Rede Pública Municipal de Ensino – E.M.E.B Alberto Nunes da Silveira:

Nome	Membros e Segmentos
Valmerice Rodrigues F. de Paula	Diretora da Unidade Escolar
Wuender Batista Cesar da Silva	Secretário Escolar
Elivania Pereira da Silva	Coordenadora Pedagógica
Rosangela da Silva Costa	Apoio Administrativo Escolar/nutrição
Adriane da Silva Alves	Apoio Administrativo Escolar/administrativo
Teresa Batista de Paula	Professora da Instituição.
Jucineide Rodrigues Costa	Secretária Adjunta e Assessora Pedagógica
Débora Kátia dos Santos Silva	Secretária Municipal de Educação e Cultura

Art.5º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro do CMEB Dona Elza e Dona Tunica:

Nome	Membros e Segmentos
Marleusa Dias Marinho dos S. Silva	Diretora escolar
Rosa Lúcia Gomes Braga	Coordenadora Pedagógica;
Elda Shirley de Souza Froz	Secretária da Unidade Escolar;
Leila Santana da Costa	Professora da Instituição
Maria Gildene Mendes Vasconcelos	Professora da Instituição
Aclécia Amorim Cavalcante	Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Art.6º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas/turmas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro EMEB Professor Juracy Lima da Silva:

Nome	Membros e Segmentos
Valderina Carneiro dos S. Bento	Diretora escolar
Célia Maria Alves de Abreu	Coordenadora Pedagógica;
Roseny Luiza Moro	Secretária da Unidade Escolar;
Solimar Pereira Luz Oliveira	Professora da Instituição
Nilia Santana Costa Brito	Técnico Administrativo da instituição
Usneibia Pereira Abreu Paiva	Apoio Adm. Escolar da Instituição
Jucineide Rodrigues Costa	Secretária Adjunta e Assessora Pedagógica
Débora Kátia dos Santos Silva	Secretária Municipal de Educação e Cultura

Art.7°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Félix do Araguaia – MT, 26 de novembro de 2024.

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Débora Kátia dos Santos Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria 524/2022