DECRETO Nº 156/2024

“Nomeia novos membros do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais decreta:

Art. 1º O Conselho Municipal do FETHAB, órgão colegiado de acompanhamento, fiscalização e assessoramento na aplicação dos recursos do FETHAB, instituído pela Lei n. 824/2017 e pela Lei Complementar n° 052/2019 será composto pelos seguintes membros efetivos, e com duração de mandato dos conselheiros de 02 (dois) anos.

Representação Governamental:

- Secretário Municipal de Obras

Lucienio Batista da Silva

- Poder Executivo Municipal – Vice Prefeito

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

- Coordenador de Obras

Elson José Prado Alencar

- Coordenador de Transporte

João Bosco de Miranda

- Engenheiro Civil

Luis Matheus Akerley da Costa

Representação da Sociedade Civil:

- Igreja Católica:

Márcia Lídia Coelho da Silva

- Sindicato de Produtores Rurais:

Natalino Márcio Viana da Costa

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Cleudes de Souza Ferreira

- Associação Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca:

Laura Ferreira da Silva

-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

Rubilei Carlos de Oliveira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento, 26 de Novembro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL