DECRETO Nº 3589/2024
27 de Novembro de 2024
DECRETO Nº 3589/2024
DETERÇA-FEIRA,1DEOUTUBRODE2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,
Prefeito(a) Municipal de CANARANA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1800/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CANARANA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 9.613.940,84 (NOVE MILHOES E SEISCENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL | |
| Cód.Reduzido | 13 | |
| 001.04.122.0003.2005 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAM | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 84.200,00 |
| Cód.Reduzido | 14 | |
| 001.04.122.0003.2006 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 180.000,00 |
| Cód.Reduzido | 15 |
001.04.122.0003.2006 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 700,00
Cód. Reduzido 16| 002.04.124.0003.2007 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 21.000,00 |
| Cód.Reduzido | 18 | |
| 002.04.124.0003.2007 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 1.600,00 |
| SUBTOTAL | 287.500,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS | |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 323.000,00 |
| SUBTOTAL | 323.000,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 31 | |
| 001.04.123.0004.2012 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 70.000,00 |
| Cód.Reduzido | 33 | |
| 001.11.331.0004.2015 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 68.000,00 |
| Cód.Reduzido | 34 | |
| 001.28.843.0004.2014 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.2.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 35.000,00 |
| Cód.Reduzido | 35 | |
| 001.28.843.0004.2014 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 363.000,00 |
| SUBTOTAL | 536.000,00 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | |
| Cód.Reduzido | 38 |
001.12.122.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.000,00
Cód. Reduzido 39001.12.122.0006.2019 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
Cód. Reduzido 40001.12.122.0006.2019 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.900,00
Cód. Reduzido 42002.12.306.0028.2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL
1.552.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIME
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Cód. Reduzido 44002.12.306.0028.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMEN
1.552.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIME
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Cód. Reduzido 55002.12.361.0006.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
Cód. Reduzido 58002.12.361.0006.2024 TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Cód. Reduzido 70002.12.361.0006.2028 PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
Cód. Reduzido 72002.12.361.0006.2030 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.550.0000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.184,60
Cód. Reduzido 81003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
Cód. Reduzido 89005.12.361.0006.2035 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS CONTINUADAS COM O FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 90005.12.361.0006.2037 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUND
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 91005.12.361.0006.2037 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUND
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 6.000,00
Cód. Reduzido 94005.12.365.0005.2038 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFAN
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Cód. Reduzido 101006.13.392.0008.2040 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULT
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
Cód. Reduzido 104006.13.392.0008.2040 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULT
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
SUBTOTAL928.084,60
06 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEESANEAMENTO Cód. Reduzido 107001.10.122.0014.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
Cód. Reduzido 108001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.546,97
Cód. Reduzido 109001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 900,00
Cód. Reduzido 120002.10.301.0009.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00
Cód. Reduzido 123002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.306,62
Cód. Reduzido 126002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 2.000,00
Cód. Reduzido 136002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 600,00
Cód. Reduzido 137002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.850,34
Cód. Reduzido 138002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
Cód. Reduzido 372002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.030,00
Cód. Reduzido 140002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.500,00
Cód. Reduzido 147002.10.301.0009.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
Cód. Reduzido 162003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00
Cód. Reduzido 163003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
Cód. Reduzido 164003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
Cód. Reduzido 165003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 722.855,52
Cód. Reduzido 167003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 4.000,00
Cód. Reduzido 171003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.065,90
Cód. Reduzido 175003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 179003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.343,58
Cód. Reduzido 182003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.200,00
Cód. Reduzido 191003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
Cód. Reduzido 211004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00
Cód. Reduzido 235005.10.305.0012.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.967,65
Cód. Reduzido 373005.10.305.0012.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.560,00
SUBTOTAL3.173.726,58
07 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,ESTRADASERODAGENS Cód. Reduzido 252001.04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E ROD
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.138.235,00
Cód. Reduzido 278002.25.751.0018.2063 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.300,00
Cód. Reduzido 287002.26.782.0016.2061 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
Cód. Reduzido 300003.26.782.0016.2065 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - FETHAB
1.759.0000700 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.819,54
SUBTOTAL1.708.354,54
08 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Cód. Reduzido 303001.20.122.0022.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E ME
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.200,00
Cód. Reduzido 304001.20.122.0022.2067 DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA ME
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
Cód. Reduzido 310001.20.606.0021.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAME
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.560,00
SUBTOTAL196.760,00
09 SECRETARIAMUN.DEASSISTÊNCIASOCIAL Cód. Reduzido 316001.08.122.0027.2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 35.023,10
| Cód.Reduzido | 317 | |
| 001.08.122.0027.2071 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 409.000,00 |
| Cód.Reduzido | 318 | |
| 001.08.122.0027.2072 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 31.000,00 |
| Cód.Reduzido | 336 | |
| 002.08.244.0027.2076 | MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 340 | |
| 002.08.244.0027.2077 | MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 40.000,00 |
| Cód.Reduzido | 341 | |
| 002.08.244.0027.2077 | MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA |
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.489,35
Cód. Reduzido 347003.08.243.0026.2078 PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CR
1.669.0000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
SUBTOTAL624.512,45
10 SECRETARIAMUNICIPALDEJUVENTUDEESPORTESELAZER Cód. Reduzido 351001.27.812.0029.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZE
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.835.002,67
SUBTOTAL1.835.002,67
11 SECRETARIAMUN.DESENVOL.SÓCIOECONÔMICOETURISTI Cód. Reduzido 367001.23.691.0023.2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
SUBTOTAL1.000,00
TOTAL9.613.940,84
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Cód. Reduzido 10001.04.122.0003.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERM. GAB. SEC. GESTÃO GOV
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Cód. Reduzido 11001.04.122.0003.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700,00
SUBTOTAL2.700,00
03 SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS Cód. Reduzido 19001.04.122.0003.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINIST
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Cód. Reduzido 22001.04.122.0003.2008 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
SUBTOTAL6.000,00
04 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS Cód. Reduzido 29001.04.123.0004.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Cód. Reduzido 36001.99.999.0004.2017 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 73.100,00
SUBTOTAL80.100,00
05 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA Cód. Reduzido 37001.12.122.0006.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900,00
Cód. Reduzido 45002.12.361.0006.1012 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE E
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
Cód. Reduzido 46002.12.361.0006.1012 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE E
1.570.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 50002.12.361.0006.1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
Cód. Reduzido 51002.12.361.0006.1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
1.570.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Cód. Reduzido 52002.12.361.0006.1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
Cód. Reduzido 57002.12.361.0006.2021 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇ
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 120.000,00
Cód. Reduzido 61002.12.361.0006.2024 TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.759.0000701 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
Cód. Reduzido 62002.12.361.0006.2025 MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
Cód. Reduzido 73002.12.361.0006.2030 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.550.0000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.184,60
Cód. Reduzido 74003.12.365.0005.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00
Cód. Reduzido 76003.12.365.0005.1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
Cód. Reduzido 402003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.569.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
Cód. Reduzido 86005.12.361.0006.1019 MDI-MELHORIA E DESENVOLV. ENSINO (INVESTIMENTOS)
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 95005.12.365.0005.2038 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFAN
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 17.000,00
SUBTOTAL956.084,60
06 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEESANEAMENTO Cód. Reduzido 121002.10.301.0009.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.919,93
Cód. Reduzido 122002.10.301.0009.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.471,23
Cód. Reduzido 124002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.464,16
Cód. Reduzido 128002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 5.938,50
Cód. Reduzido 129002.10.301.0009.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.680,00
Cód. Reduzido 133002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
Cód. Reduzido 134002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.615,91
Cód. Reduzido 143002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.612,28
Cód. Reduzido 144002.10.301.0009.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 11.200,00
Cód. Reduzido 150003.10.302.0010.1027 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
Cód. Reduzido 158003.10.302.0010.1029 REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL
1.631.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
Cód. Reduzido 161003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 5.823,10
Cód. Reduzido 168003.10.302.0010.2052 RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR 929.002,67
Cód. Reduzido 170003.10.302.0010.2052 RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CISMA
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR 17.773,99
Cód. Reduzido 172003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.590,00
Cód. Reduzido 177003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.754,00
Cód. Reduzido 193003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.450,00
Cód. Reduzido 196003.10.302.0010.2090 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSF
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.139,00
Cód. Reduzido 198003.10.302.0010.2090 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSF
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.200,00
Cód. Reduzido 199003.10.302.0010.2090 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSF
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 47.500,00
Cód. Reduzido 202003.10.302.0010.2090 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSF
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.800,00
Cód. Reduzido 205004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00
Cód. Reduzido 209004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.035,97
Cód. Reduzido 219005.10.304.0011.2056 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Cód. Reduzido 222005.10.304.0011.2056 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 20.000,00
Cód. Reduzido 228005.10.304.0011.2091 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.080,00
Cód. Reduzido 230005.10.304.0011.2091 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 118.770,00
Cód. Reduzido 248006.17.512.0015.2093 COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 937.000,00
SUBTOTAL4.043.820,74
07 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,ESTRADASERODAGENS Cód. Reduzido 251001.04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E ROD
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.385,00
Cód. Reduzido 254001.04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E ROD
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.850,00
Cód. Reduzido 255001.04.122.0003.2059 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 695.436,20
Cód. Reduzido 258002.15.452.0019.1035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
Cód. Reduzido 397002.15.452.0019.1035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.015.931,61
Cód. Reduzido 264002.15.452.0019.1037 AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 49.385,00 |
| Cód.Reduzido | 277 | |
| 002.25.751.0018.1045 | MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS DISTRITOS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 200.000,00 |
| Cód.Reduzido | 279 | |
| 002.25.752.0018.1040 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 63.615,00 |
| Cód.Reduzido | 281 | |
| 002.26.781.0024.1042 | CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 402.000,00 |
| Cód.Reduzido | 284 | |
| 002.26.782.0016.1043 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 427.000,00 |
| Cód.Reduzido | 292 | |
| 002.26.782.0017.1041 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRI | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 107.260,00 |
| Cód.Reduzido | 295 | |
| 002.26.782.0017.2062 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVI | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 761.000,00 |
| Cód.Reduzido | 301 | |
| 003.26.782.0016.2065 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS - FETHAB | |
| 1.759.0000700 | RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 119.819,54 |
| SUBTOTAL | 4.410.682,35 | |
| 09 | SECRETARIAMUN.DEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| Cód.Reduzido | 326 |
002.08.244.0027.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SO
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.730,00
Cód. Reduzido 327002.08.244.0027.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SO
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 334002.08.244.0027.2075 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.270,00
Cód. Reduzido 337002.08.244.0027.2076 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53,15
SUBTOTAL71.053,15
10 SECRETARIAMUNICIPALDEJUVENTUDEESPORTESELAZER Cód. Reduzido 359002.27.812.0029.2081 MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E L
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
SUBTOTAL23.000,00
11 SECRETARIAMUN.DESENVOL.SÓCIOECONÔMICOETURISTI Cód. Reduzido 369001.23.695.0025.2084 MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃ
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
SUBTOTAL20.500,00
TOTAL9.613.940,84
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETEDOPREFEITO(A)CANARANA-MT.
AOHUMDIADOMÊSDEOUTUBRODEDOISMILEVINTEEQUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.