APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 94/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: T D LUZ LTDA, inscrita no CNPJ N° 46.527.691/0001-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Bombas de Poço Artesiano de 0,75 a 3,0 CV para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 94/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens,no Processo Licitatório n° 135/2023, na modalidade dePregão Presencial n° 033/2023,Conforme Solicitação no Oficio nº. 4012/SMS/2024.

REDUZIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL

CÓD. REDUZIDO: 386 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 810,00

INSERIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 – HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD. REDUZIDO: 387

FONTE.: 1.6210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 810,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de Novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem