DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 44/2024.
APOSTILAMENTO DE REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº. 44/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios sendo Secos e Molhados para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 44/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores e itens nas Dotações Orçamentária, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2024 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº. 4113/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000383
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM
HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO.DESPESA: 3390000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 3.978,92
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000384
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO: 2061-MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM.DESPESA: 3390303333- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603- SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE- BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
VALOR R$ 3.978,92
| ITEM | DESCRIÇÃO | UN | QTD | VALOR | TOTAL | |||||
| 4 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 UN - UNIDADE | 18,0000 | 10,0950 | 181,71 | |||||||
| MESES NA DATA | ||||||||||
| 9 OLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM UN - UNIDADE | 48,0000 | 9,2900 | 445,92 | |||||||
| BOM ESTADO | ||||||||||
| 11 MACARRAO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE UN - UNIDADE | 10,0000 | 7,5000 | 75,00 | |||||||
| FARINHA | ||||||||||
| 15 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA UN - UNIDADE | 30,0000 | 7,2475 | 217,43 | |||||||
| DE 340G | ||||||||||
| 30 MILHO PARA CANJICA, GRAOS OU PEDACOS DE GRAOS DE UN - UNIDADE | 6,0000 | 6,3750 | 38,25 | |||||||
| MILHO | ||||||||||
| 41 CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MINIMO UN - UNIDADE | 20,0000 | 5,2625 | 105,25 | |||||||
| 200G | ||||||||||
| 78 LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS UN - UNIDADE | 120,0000 | 1.379,70 | 11,4975 | |||||||
| DE 5,5G | ||||||||||
| 79 LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 GRAMAS, UN - UNIDADE | 1,0000 | 19,75 | 19,7500 | |||||||
| EMBALAGEM | ||||||||||
| 99 MANJERICAO: DESIDRATADO ACONMANJERICAO: KG - QUILOGRAMA | 1,0000 | 85,5000 | 85,50 | |||||||
| DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTDICIONADO EM EMBALAGEM 107 SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA UN - UNIDADE 24,0000 10,7 256,80 REFRESCO ACEROLA 112 LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 200 ML. UN - UNIDADE 3,0000 6,5000 19,50 115 FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. UN - UNIDADE 9,0000 7,0475 63,43 3544 ACHOCOLATADO EM PO DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO UN - UNIDADE 6,0000 10,5325 63,20 16046 SUCO CONCENTRADO: FRUTA DE MARACUJÁ UN - UNIDADE 24,0000 10,3050 247,32 | ||||||||||
| 17004 CAFE TORRADO E MOIDO - 250G | UN - UNIDADE | 50,0000 | 11,9575 | 597,88 | ||||||
| 17007 MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPIDIO | UN - UNIDADE | 8,0000 | 20,4100 | 163,28 | ||||||
| 82%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG 17008 VINAGRE DE ALCOOL - PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES | UN - UNIDADE | 4,0000 | 4,7500 | 19,00 | ||||||
| Total Itens: | 17,0000 | Vlr. Total: | 3.978,92 | |||||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 22 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem