Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores ao 8° Aditivo do Contrato Nº. 81/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 03.817.702/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-Gestão Integrada do Frotas, Manutenção Preventiva e Corretiva e Peças Integrado ao Controle de quilometragem dos Veículo que compõem a Frota bem como Veículos, Máquinas e Equipamentos. para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 8º Aditivo ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores,no Processo Licitatório nº 205/2021 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 057/2021. Conforme Solicitação no Oficio nº. 3818.

A REDUZIR:

CÓD. REDUZIDO: 310

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

ELEM. DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 1.600.0000600

VALOR R$ 50.000,00

A INSERIR:

CÓD. REDUZIDO: 00000973

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 26210000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO AT.BÁSICA

VALOR R$ 50.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem