DATA: 04 de novembro de 2024.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Sandra Maria Rodrigues de Moura, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 804, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 060.01.2024, a partir de 01 de novembro de 2024, conforme perícia médica.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 04 de novembro de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Tatiane Bulgarelli Grelak

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Publique-se, registre-se e cumpra-se