TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27 de Novembro de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE PERICIA MEDICA, ATENDER AS DEMANDA DAS PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.
CONTRATADA: E. K. SERVICOS MEDICOS LTDA. inscrita no CNPJ: 20.687.432/0001-20.
Valor global da contratação R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, 27 de novembro de 2024.
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FABIO LOHMANN
DIRETOR EXECUTIVO