AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024 – O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 10.393/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 001/SECULTUR/2024 – INCENTIVO LEITURA E LITERATURA, Lei nº 14.133/21, e demais legislaçes aplicveis. PARTES: Município de Tangará da Serra – MT CNPJ Nº 03.788.239/0001–66. 1 – MARTA HELENA COCCO – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 2 – JORGE RICARDO SANTANNA FÊLIX – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 3 – ALEXANDRE MARCOS ROLIM DE MORAIS – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Tangará da Serra – MT, 26 de novembro de 2024. Welington Machado Rondon-Secretário Municipal de Turismo e Cultura