AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2024 – O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 10.394/2023. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE TANGARÁ DA SERRA – MT” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SECULTUR/2024 – FOMENTO À PONTOS DE CULTURA. PARTES: Município de Tangará da Serra – MT - CNPJ Nº 03.788.239/0001–66. 1. INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA – R$ 91.589,08 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos); 2. GRUPO TEATRAL TANGARA DA SERRA – GRUTTA - R$ 91.589,08 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais eoito centavos). Tangará da Serra – MT, 26 de Novembro de 2024. Welington Machado Rondon-Secretário Municipal de Turismo e Cultura.