DECRETO Nº 4.505 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINÁPOLIS – MT – COMAC PARA BIÊNIO: 2024-2026 ”

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis - COMAC;

CONSIDERANDO a lei Municipal nº 1046/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis – MT;

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 017/SMA /2024;

D E C R E T A

Art.1°. Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinápolis - COMAC, nos seguintes termos:

I – Representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:

a) Elmivan Jacinto Campos – Titular;

b) Sebastião Rodrigues da Silva Neto – Suplente.

II – Representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Scarlath Silva Souza.– Titular;

b)Angelina Maria da Silva – Suplente.

III - Representantes do Poder Legislativo:

a) Valto Alves da Silva – Titular;

b) Antônio Rodrigues – Suplente.

IV - Representantes da Administração Pública Estadual ou Federal: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT:

a) Rafael Barilli Sá – Titular;

b) Charlley Anderson de Souza – Suplente.

V- Representantes da Sociedade Civil: - Igreja Assembleia de Deus- Madureira:

a) Halison Andrade Costa – Titular;

b) Luiz Eduardo de Carvalho Barbosa – Suplente.

VI - Representantes da Sociedade Civil: - Paróquia Senhor Bom Jesus:

a) Marivone Almeida Leite – Titular;

b) Tiago da Silva Peixoto – Suplente.

VII – Representantes da Sociedade Civil: - Igreja de Deus:

a) Lindomar Piaba Bento – Titular;

b) Raimundo Silva de Souza– Suplente.

IX – Representantes de Organização Não Governamental: -Cooperativa dos Produtores de Leite de Campinápolis:

a) Nilson Francisco da Silva – Titular;

b) Brenda de Assis Nascimento – Suplente.

Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste Dcreto exercerão o mandato para o biênio: 2024-2026.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4016/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 26 de novembro de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal