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Pref. Sorriso

Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) do Município de Sorriso-MT, para o biênio 2024/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDIPI DE SORRISO-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 3.078/2020, de 09 de dezembro de 2020, seu Regimento Interno e demais normativas vigentes, e

Considerando a Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa;

Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) para o biênio 2024/2026;

Considerando as deliberações da plenária extraordinária realizada em 07 de outubro de 2024;

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES

Art. 1º Ficam eleitos, por aclamação, os seguintes representantes da sociedade civil para compor o COMDIPI, mandato 2024/2026:

- Instituições Religiosas:

- Titular: Marlene Lorenz Holzbach

- Suplente: Rosimar Toniolli Belinki

- Pastoral da Pessoa Idosa:

- Titular: Ivani Mariani Vozniak

- Suplente: Heloísa Helena Alves Volpato

- Usuários de Serviços Socioassistenciais:

- Titular: Edileusa Maria Basilio

- Suplente: Ertemina do Prado

- Clubes de Serviços:

- Titular: Matilde Fátima Jordan Damian

- Suplente: Solange Zaine Costa Waltrick

CAPÍTULO II

DA NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES

Art. 2º A nomeação dos conselheiros eleitos será realizada pelo Chefe do Executivo Municipal de Sorriso/MT, conforme disposto nesta Resolução.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 3º A posse dos(as) conselheiros(as) eleitos será organizada e convocada pelo órgão gestor competente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso/MT, 08 de outubro de 2024.

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ELÍDIO FARINA

Presidente do COMDIPI