RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
28 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) do Município de Sorriso-MT, para o biênio 2024/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDIPI DE SORRISO-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 3.078/2020, de 09 de dezembro de 2020, seu Regimento Interno e demais normativas vigentes, e
Considerando a Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa;
Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) para o biênio 2024/2026;
Considerando as deliberações da plenária extraordinária realizada em 07 de outubro de 2024;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES
Art. 1º Ficam eleitos, por aclamação, os seguintes representantes da sociedade civil para compor o COMDIPI, mandato 2024/2026:
- Instituições Religiosas:
- Titular: Marlene Lorenz Holzbach
- Suplente: Rosimar Toniolli Belinki
- Pastoral da Pessoa Idosa:
- Titular: Ivani Mariani Vozniak
- Suplente: Heloísa Helena Alves Volpato
- Usuários de Serviços Socioassistenciais:
- Titular: Edileusa Maria Basilio
- Suplente: Ertemina do Prado
- Clubes de Serviços:
- Titular: Matilde Fátima Jordan Damian
- Suplente: Solange Zaine Costa Waltrick
CAPÍTULO II
DA NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES
Art. 2º A nomeação dos conselheiros eleitos será realizada pelo Chefe do Executivo Municipal de Sorriso/MT, conforme disposto nesta Resolução.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 3º A posse dos(as) conselheiros(as) eleitos será organizada e convocada pelo órgão gestor competente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso/MT, 08 de outubro de 2024.
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ELÍDIO FARINA
Presidente do COMDIPI