O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 057/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FEICOAGRO - FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2393/2024,FIRMADO ENTRE A SEDEC- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.412.410/0001-15, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Curvelândia/MT, 27 de novembro de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal