TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ITENS PARA DECORAÇÃO DE NATAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.

DETENTORA DA ATA: GOLUZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n º57.325.351/0001-90 no valor de R$ 157.322,45 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 19/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 50/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira - MT, 27 de Novembro 2024

_______________________________

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITA MUNICIPAL