DECRETO Nº 114/2024. DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Lei Municipal nº 315 de 13 de abril de 2009, que criou Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, fixando o prazo de 2 (dois) anos para atuação de seus membros, sendo admitido recondução;

Considerando a Lei Municipal nº 603 de 01 de novembro de 2018 que altera o disposto no art. 13 da lei municipal nº 315/2009;

O SENHOR EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

DECRETA:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidade da Sociedade Civil para atuar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente no prazo de 2 (dois) anos, sendo admitido recondução:

Representante da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:

TITULAR: Rogerio Aparecido de Araújo – CPF: 034.***.***-44

SUPLENTE: Patrícia Regina da Silva – CPF: 021.***.***-04

Representante da Secretária Municipal de Saúde:

TITULAR: Fernanda de Souza Sales – CPF: 684.***.***-56

SUPLENTE: Stella Cruz Duarte – CPF: 607.***.***-80

Representante da Câmara Municipal:

TITULAR: Joelson Pereira da Silva – CPF: 841.***.***-68

SUPLENTE: Ingridy Louise Krug – CPF: 042.***.***-24

Representante dos Agricultores do Município:

TITULAR: Luiz Viero Trevisan – CPF: 436.***.***-00

SUPLENTE: Gustavo Hoepers Maule – CPF: 040.***.***-03

Representante do Comercio Local:

TITULAR: Luana Karolina Alves Souza – CPF: 051.***.***-28

SUPLENTE: Edna Alves da Cunha – CPF: 002.***.***-26

Representante dos Moradores do Município:

TITULAR: Diana Martins Cezário – CPF: 031.***.***-52

SUPLENTE: Bruno Aparecido de Souza – CPF: 003.***.***-60

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

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Afixe-se na data supra