DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
28 de Novembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Lei Municipal nº 007 de 26 de janeiro de 2001, que criou Conselho Municipal de Saúde, fixando o prazo de 02 anos para atuação de seus membros;
Considerando a Lei Municipal nº 163 de 03 de agosto de 2004, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal, no intuito de dinamizar as ações voltadas as socioassistenciais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
D E C R E T A:
Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:
Representantes da Secretaria de Finanças:
TITULAR: Alan Reis de Oliveira – CPF: 035.***.***.95
SUPLENTE: Jenifer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF: 025.***.****-24
Representantes da Secretaria de Assistência Social:
TITULAR: Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571. ***.***-49
SUPLENTE: Léa Ferreira da Silva – CPF: 837. ***.***-87
Representantes da Secretaria de Educação:
TITULAR: Luciene de Souza Pires – CPF: 797. ***.***-15
SUPLENTE: Andrielly Huanda de Souza – CPF: 060. ***.***-13
Representantes dos Servidores da Saúde Nível Superior:
TITULAR: Airton Araújo de Oliveira – CPF: 043. ***.***-63
SUPLENTE: Mara Regina Fernandes Winch – CPF: 289. ***.***-06
Representantes dos Serv. Agentes Comunitários de Saúde, Endemias e Ambiental
TITULAR: Stella Cruz Duarte – CPF: 607. ***.***-80
SUPLENTE: Humberto Ferreira da Silva – CPF: 089. ***.***-76
Representantes dos Servidores da Saúde Nível Médio e Elementar:
TITULAR: Camila de Assunção Silva – CPF: 034. ***.***-82
SUPLENTE: Mariana Josefa de Souza – CPF: 013. ***.***-13
Representantes do Clube dos Idosos:
TITULAR: Helmo Donato Hoeperc - CPF: 057. ***.***-91
SUPLENTE: Marina Bezerra Hoeperc – CPF: 839. ***.***-04
Representantes das Igrejas Evangélicas:
TITULAR: Anniely Vitoria da Silva – CPF: 068. ***.***-96
SUPLENTE: Cleide Zaini Lemos da Silva Ramos – CPF: 736. ***.***-04
Representantes do Conselho Municipal de Segurança
TITULAR: Raquel Neves Rodrigues – CPF: 654. ***.***-34
SUPLENTE: Charlayne Patrícia da Silva – CPF: 003. ***.***-36
Representantes da Igreja Católica:
TITULAR: Juraci Venâncio de Arruda – CPF: 004. ***.***.42
SUPLENTE: Walquiria Francini Tramontin – CPF: 016. ***.***-92
Representantes da Associação ATAC
TITULAR: Thiago de Medeiros Deluqui – CPF: 004. ***.***.67
SUPLENTE: Claudete Moreira Fagundes Ferron – CPF: 044. ***.***-29
Representantes do Comércio:
TITULAR: Elizabeth Oliveira Valente Araújo – CPF: 911. ***.***-87
SUPLENTE: Margarete Padilha – CPF: 126. ***.***-40
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam- se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO,
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.