Dispõe sobre Licença Prêmio do(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal a(O) Servidor(a) ZILMEIRE MACEDO DE OLIVEIRA dá outras providências.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 03 de Fevereiro de 2019 a 02 de Fevereiro de 2024.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) ZILMEIRE MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 2984-1, exercendo o Cargo/Função de Professora de Educação Infantil – 04 a 06 Anos, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a serem usufruídas no período 13 de Setembro de 2024 a 12 de Dezembro de 2024 - 90 Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 13 de Setembro de 2024.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 27 de Novembro de 2024.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023