Dispõe sobre Licença Prêmio do(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal a(O) Servidor(a) RONILDO KONRAD dá outras providências.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 12 de Março de 2017 a 11 de Março 2022.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) RONILDO KONRAD, Matrícula 1328-1 exercendo o Cargo/Função de Técnico Nível Médio/Programador de Computador, lotada na Secretaria de Saúde, a serem usufruídas no período 04 de Novembro de 2024 a 03 de Dezembro - 30 Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04 de Novembro de 2024.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 27 de Novembro de 2024.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023