EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 13 DE VALOR AO TERMO DE PARCERIA Nº. 01/2021 E CONTRATO Nº. 142/2021
28 de Novembro de 2024
Processo de concurso de projetos nº. 01/2021.
Termo de parceria nº. 01/2021.
Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.
Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã CNPJ 21.103.364/0001-77.
Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.
Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I - CLT) e prestadores de serviços (Grupo II - Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 784.131,14 (setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e quatorze centavos). Custo administrativo: R$ 117.619,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
| Itens | Descrição | Qtd | Vlr Unit. | Vlr Total | |
| 994222 | AGENTE ADMINISTRATIVO III | 04 | R$ 4.937,65 | R$ 19.750,60 | |
| 994223 | DIRETOR ADMINISTRATIVO | 01 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 | |
| 994220 | AGENTE ADMINISTRATIVO I | 01 | R$ 3.291,77 | R$ 3.291,77 | |
| 995668 | CUSTOS ADMINISTRATIVOS MAXIMO 15 % | R$ 117.619,67 | R$ 117.619,67 | ||
| 994225 | MEDICO CLINICO GERAL I - UBS | 29 | R$ 15.000,00 | R$ 435.000,00 | |
| 994226 | MEDICO CLINICO GERAL I - ZONA RURAL | 9,8 | R$ 15.000,00 | R$ 147.000,00 | |
| 994245 | PISCOLOGO | 12 | R$ 4.260,00 | R$ 51.120,00 | |
| 994248 | FISIOTERAPEUTA | 1,36 | R$ 4.260,00 | R$ 5.793,60 | |
| 994256 | FARMACEUTICO | 03 | R$ 5.541,61 | R$ 16.624,83 | |
| 994257 | NUTRICIONISTA | 02 | R$ 4.265,00 | R$ 8.530,00 | |
| 994229 | TECNICO DE ENFERMAGEM | 09 | R$ 3.502,26 | R$ 31.520,34 | |
| 994228 | ENFERMEIRO | 10 | R$ 4.800,00 | R$ 48.000,00 | |
| 994227 | ENFERMEIRO - COM DESLOCAMENTO ZONA RURAL | 02 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 | |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 26 de novembro de 2024.