DATA: 25 de novembro de 2024.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Fabiana da Silva Cruz servidora efetiva no cargo de Enfermeira, matrícula n° 1984, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 045.01.2024, a partir de 21 de novembro de 2024, devido Licença Maternidade.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 21 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 25 de novembro de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Tatiane Bulgarelli Grelak

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Publique-se, registre-se e cumpra-se