2º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 Pregão Presencial c/ SRP Nº 055/2023
28 de Novembro de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa ROTTA E ROTTA LTDA – CNPJ nº 04.002.642/0001-80, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 25, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR A SER REAJUSTADO |
| 10 | 159155 | KG | BACON - CARNE SUÍNA SALGADA - TIPO BACON DEFUMADO, EM PEDAÇO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 31,99 |
| 60 | 27645 | UN | ÓLEO DE SOJA, COMPOSIÇÃO ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTES TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. GARRAFA PETI DE 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | CONCORDIA | R$ 8,99 |
| 179 | 140612 | KG | LIMÃO TAHITI DE PRIMEIRA, FRESCO, DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 9,43 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar os aumentos.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | ROTTA E ROTTA LTDA Fornecedora |
Sapezal - MT, 22 de novembro de 2024.
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |