Portaria 494/2024 de 27 de Novembro de 2024.
Portaria 494/2024 de 27 de Novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 720/SMDST/2024 de 26/11/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR em 22/11/2024 do cargo comissionada de CHEFE DE SEÇÃO a servidora pública municipal ANTONIA ALVES DE CASTRO, matricula 014740 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22/11/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 27 de Novembro de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal