TERMO DE APOSTILAMENTO
28 de Novembro de 2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO TERMO DE FOMENTO N. 002/ 2023.
Pelo presente instrumento, de um Iado CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI - CEJUPA, , organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.O 02.327.266/0001-79, estabelecida na Avenida Mato Grosso, Bairro Mato Grosso, nº 1263 CP 78.770-000, Alto Garças - MT neste ato representado pelo(a) Presidente Eliria Maria Bertotti Peres, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG no 0165090-4 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF sob n° 201.837.471-00 residente e domiciliado na Rua 11, S/N Bairro Brasilandia no município de Alto Garças/MT, e do outro Iado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, pessoa juridica de direito público interno, com sede na Avenida dom Aquino nº 346, Bairro Centro, devidamente inscrita no CNPJ/MT sob n.O 03.133.097/0001-07, Alto Garças/MT, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Claudinei Singolano, portador da cédula de identidade RG n.o 9.209.732 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF sob n.° 051.358.398-01 residente e domiciliado na Rua Alexandre dos Santos, nº 22, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Alto Garças/MT, acordam em apostilar Termo de Colaboração Nº 001/2024, celebrado em 07 de novembro de 2024, cujo objeto é a transferência de recursos tendo em vista a alteração do Detalhamento da Aplicação dos Recursos Financeiros das atividades desenvolvidas conforme plano de trabalho:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Detalhamento da Aplicação dos Recursos Financeiros e atividades desenvolvidas no plano de trabalho aprovado pela administração pública municipal, em virtude de atender as necessidades do Centro Juvenil Padre Agostini – Cejupa. 1.2. Estas alterações são por período determinado, ou seja, enquanto durar o período de vigencia do Termo de fomento. 1.3. Fica alterado o plano de trabalho conforme descrito abaixo: 1.3.1. Destarte, altera: Detalhamento da Aplicação dos Recursos Financeiros:| 9 - DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS | ||
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR | |
| Material de consumo (Alimentação, material de higiene e limpeza) | R$ 69.453,48 | |
| Material pedagógico | R$ 13.650,00 | |
| Água, luz e internet | R$ 7.800,00 | |
| Folha de Pagamento | R$ 195.096,52 | |
| TOTAL | R$ 286.000,00 | |
| VALOR TOTAL MENSAL | R$ 26.000,00 | |
| 9 - DETALHAMENTOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS | ||
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR | |
| Material de consumo (Alimentação, material de higiene e limpeza) Material de expediente; Material de copa e cozinha; Material elétrico; Material educativo e esportivo; Material para manutenção de bens imóveis; Material permanente. | R$ 69.453,48 | |
| Material pedagógico | R$ 13.650,00 | |
| Água, luz e internet | R$ 7.800,00 | |
| Folha de Pagamento | R$ 195.096,52 | |
| TOTAL | R$ 286.000,00 | |
| VALOR TOTAL MENSAL | R$ 26.000,00 | |
CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO
2.1. As alterações do plano de trabalho dá-se devido a atender as demandas e necessidades do Centro Juvenil Padre Agostini - Cejupa 2.2. Fato este, que foi constatado a necessidade de alteração do plano de trabalho, da entidade Centro Juvenil Padre Agostini - Cejupa, fundamentada no artigo 57 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2.014, vejamos:solicilnçõoćundomentododvorgonizoçõodvsocledodeci‘zil'onsumanuénci‘a,desdequemohoJ'o
alteraçãode seuoğłeto,dasepuïnteforma.”
I - por termø øditi«o a parcerîa part:
a)amptïoçãodeaté trimsporcento docolorglobal
ö) reduçaodocolor globolseen /im/ração de montonte,
c) prorrogaçãodvvtgência,observodososlimiterdoart.21;on d) alteroçãodødestinaç0odosöensremonescentes; ouZZ - per certîdsa de apostilamento, nos demote Iiîpóteses de ałterașao, tris come:
o)utïlizoç0oderendimentosde‹rplicaçõesFnanceimsonde saldos pomentura existences antes dv térrnirio #s mœvyão dvporcer1a,-
I›) alustes dv execvęão do oöjeto dv parceria no plano de trobalho,: on
c}remanejamentoderecursossemaalteraçâodovalorglobal.
Desta forma e conforme artigo acima concluímos que a formalizaçáo deva ser por meio de apostilamento.3.1. Ficam ratificadas as demais condições constantes no plano de trabalho e no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este Termo de Apostilamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente homo nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos.
Alto Garças 07 de novembro de 2024
ELIRIA MARIA BERTOTTI PERES
CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI – CEJUPA - CONVENIADA
CLAUDINEI SINGOLANO
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT – CONVENENTE
Testemunhas:
1-_________________________ 2- ___________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF: